Pessoa jurídica · CNPJ 51.405.885/0001-40

Processos judiciais do CNPJ 51.405.885/0001-40

Índice atualizado em 16/11/2026

33 processos no índice
TJAM tribunal principal
2026 ano de pico

Em resumo

Em 16/11/2026, o CNPJ 51.405.885/0001-40 tinha 33 processos judiciais públicos no índice do BuscaProcessos. A maior parte está na Justiça Estadual (100%), e o tribunal com mais processos é o TJAM (Amazonas). Os processos mapeados começaram em 2026. Os assuntos mais comuns são Competência dos Juizados Especiais, Indenização por Dano Material e Crédito Direto ao Consumidor - CDC.

Ficha da empresa

CNPJ
51.405.885/0001-40Só números: 51405885000140
Processos no índice
33
Tribunal com mais processos
TJAM (Amazonas)
Ramo da Justiça predominante
Justiça Estadual
Início dos processos
2026
Índice atualizado em
16/11/2026

Relatório completo

Veja todos os processos do CNPJ 51.405.885/0001-40

  • Número de cada processo, partes e valor da causa
  • Andamentos e situação atual, tribunal por tribunal
  • Resumo de cada processo em linguagem simples, feito por IA

A busca é grátis e mostra quantos processos existem. O relatório completo custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional. O total aparece antes do pagamento.

Tribunais e assuntos dos processos do CNPJ 51.405.885/0001-40

Distribuição dos 33 processos do índice.

Tribunais com mais processos

  1. TJAM · Amazonas33 (100%)

Ramo da Justiça

  • Justiça Estadual100%

Processos por ano de início

  1. 332026

Assuntos mais frequentes

  1. Competência dos Juizados Especiais26
  2. Indenização por Dano Material6
  3. Crédito Direto ao Consumidor - CDC1

Tipos de ação

  1. Procedimento do Juizado Especial Cível32
  2. Cumprimento de sentença1

Para empresas e desenvolvedores

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GET /v1/processos    ?cpf_cnpj=51405885000140Host: api.buscaprocessos.app.brx-api-key: SUA_CHAVE

Para quem é parte

Tem um processo com o CNPJ 51.405.885/0001-40?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. Você vê na hora se ele aparece e só paga se quiser o relatório, a partir de R$ 16,90.

Perguntas frequentes

Quantos processos o CNPJ 51.405.885/0001-40 tem?

Em 16/11/2026, o índice público do BuscaProcessos registrava 33 processos vinculados ao CNPJ 51.405.885/0001-40. A consulta completa busca de novo no momento do pedido e pode trazer processos que ainda não aparecem nesta página.

Em quais tribunais estão os processos do CNPJ 51.405.885/0001-40?

Os tribunais com mais processos do CNPJ 51.405.885/0001-40 no índice são TJAM (Amazonas, 33). A maior parte está na Justiça Estadual (100%).

Quais são os assuntos mais comuns nos processos do CNPJ 51.405.885/0001-40?

Na amostra do índice, os assuntos mais frequentes são Competência dos Juizados Especiais (26), Indenização por Dano Material (6) e Crédito Direto ao Consumidor - CDC (1).

Como saber se tenho um processo com o CNPJ 51.405.885/0001-40?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. A busca é grátis e mostra se o processo aparece; o relatório completo por CPF custa a partir de R$ 16,90. Esta página não mostra nomes de pessoas físicas, então a busca pelo seu CPF é o caminho para achar o seu caso.

Quanto custa ver a lista completa de processos do CNPJ 51.405.885/0001-40?

Saber se há processos é grátis. O relatório completo do CNPJ custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional, e o total aparece antes do pagamento. Para grandes volumes ou consultas frequentes, há o Painel Empresa, para triagens em lote, e a API, para levar a consulta ao seu sistema.

Como acompanhar novos processos do CNPJ 51.405.885/0001-40?

Pela API, o radar de novos processos acompanha o CNPJ e lista os processos que surgirem depois da criação, com aviso por webhook quando o plano permite. Para triagens recorrentes de fornecedores, clientes ou parceiros, o Painel Empresa consulta CNPJs em lote por planilha.

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem apenas dados da pessoa jurídica (CNPJ): indicadores agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes, CPFs ou processos de temas sensíveis.

Esta página mostra apenas dados da pessoa jurídica de CNPJ 51.405.885/0001-40: números agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes de pessoas físicas, CPFs ou processos de temas sensíveis (Lei nº 13.709/2018 e Resolução CNJ nº 121/2010). Representantes da empresa podem fazer pedidos sobre estes dados na Central de Privacidade.

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