Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.296.295/0001-60 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 338087 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
338.087

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
53.249

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
156.365

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    70 (18%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    63 (16%)
  • TJRRTribunal de Justiça do Estado de Roraima (Estadual)
    42 (11%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    34 (9%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    26 (7%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    24 (6%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    24 (6%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    19 (5%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    14 (4%)
  • TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)
    13 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (390)
  • Justiça do Trabalho3% (10)

Série histórica por ano

2026105
2025135
202437
202321
202216
20218
20208
201933

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível139
  • Recurso Inominado Cível82
  • Cumprimento de sentença34
  • Procedimento Comum Cível34
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA19
  • Apelação Cível18
  • INCONSISTENTE8

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral77
  • Cancelamento de vôo54
  • Atraso de vôo47
  • Transporte Aéreo25
  • Indenização por Dano Material21
  • Extravio de bagagem12
  • Práticas Abusivas10
  • Irregularidade no atendimento8
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 09.296.295/0001-60, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 09.296.295/0001-60 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 338087 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.296.295/0001-60 (AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.), sendo 53249 como polo ativo (autor/exequente) e 156365 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (70), TJMG (63), TJRR (42), TJCE (34), TJAL (26).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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