API jurídica para antecipação de créditos trabalhistas e compra de ativos judiciais: descubra se existem processos no CPF ou CNPJ (GET /v1/processos), audite capa, fase, empresa reclamada e monitore via webhook.
Resposta curta (TL;DR)
A API Jurídica do BuscaProcessos permite que empresas de antecipação de créditos trabalhistas, FIDCs e originadores de ativos judiciais descubram automaticamente se existem processos vinculados a um CPF ou CNPJ (GET /v1/processos, a R$ 2,00 até 200 processos ou R$ 0,25 por tribunal com filtro), sem exigir que o titular saiba o número CNJ. Localizadas as ações nos TRTs, TST ou tribunais cíveis, sua plataforma consulta a capa e o valor da causa (GET /v1/processos/cnj/{cnj}), avalia o passivo da empresa reclamada pelo CNPJ, analisa movimentações, resumo por IA e documentos públicos dos autos, e monitora o processo via webhook até a liquidação.
Estruture seu funil de originação e due diligence de créditos trabalhistas em quatro etapas usando os endpoints da API REST/JSON.
Na originação digital, o trabalhador (reclamante) quase nunca sabe o número CNJ de cor, informando apenas o CPF. Com GET /v1/processos?cpf_cnpj={cpf}, seu sistema descobre automaticamente se existem processos públicos vinculados ao documento (R$ 2,00 até 200 processos, ou R$ 0,25 por tribunal ao filtrar até 5 TRTs como TRT2, TRT15, TRT1).
Para cada processo trabalhista encontrado, chame GET /v1/processos/cnj/{cnj} (R$ 0,12) para validar se o titular está no polo ativo (reclamante/credor), identificar a empresa reclamada (devedora) no polo passivo, o valor da causa e os advogados. Em seguida, consulte GET /v1/processos?cpf_cnpj={cnpj_reclamada} no CNPJ da empresa devedora para checar solvência, volume de execuções, falência ou recuperação judicial.
Consulte GET /v1/processos/cnj/{cnj}/movimentacoes (R$ 0,12) e /resumo-ia (R$ 0,12) para identificar rapidamente se a ação já possui sentença, acórdão, trânsito em julgado ou cálculos de liquidação/execução. Quando necessário para o comitê de crédito, recupere as peças públicas disponíveis com GET /v1/processos/cnj/{cnj}/documentos-publicos (R$ 0,25).
Após a cessão ou antecipação do crédito trabalhista, cadastre o número CNJ em POST /v1/monitoramentos/processos e receba eventos assinados com HMAC-SHA256 sempre que houver depósito recursal, penhora, acordo, homologação de cálculos ou expedição de alvará.
Na originação e análise de créditos judiciais, o tratamento do CPF do cedente e dos dados públicos do processo deve observar finalidade legítima de análise contratual/crédito, boa-fé e transparência (Lei 13.709/2018, art. 7º, V, X e § 3º).
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Basta chamar o endpoint GET /v1/processos?cpf_cnpj={cpf}. A API pesquisa os processos públicos vinculados ao CPF e devolve a lista com número CNJ, tribunal (como TRT2, TRT15, TST), classe processual e situação. Se você quiser restringir a busca apenas aos TRTs da região do cliente, pode usar o parâmetro tribunais (até 5 siglas) pagando R$ 0,25 por tribunal que retornar resultado.
Ao consultar a capa do processo trabalhista (GET /v1/processos/cnj/{cnj}), você identifica a empresa reclamada no polo passivo. Com o CNPJ da reclamada, você chama GET /v1/processos?cpf_cnpj={cnpj} para verificar se ela responde a pedidos de falência, recuperação judicial ou dezenas de execuções fiscais e trabalhistas.
Quando o processo é público e a fonte disponibiliza os arquivos, você pode acionar a atualização com documentos públicos e listar os arquivos em GET /v1/processos/cnj/{cnj}/documentos-publicos (R$ 0,25 por requisição), além de consultar as movimentações (R$ 0,12) e o resumo por IA (R$ 0,12).
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