TJs, TRFs, TRTs e Superiores · PJe, e-SAJ, eproc, Projudi · Sem Mensalidade

API de Processos Judiciais: Cobertura em TJs, TRFs, TRTs e Sistemas de Tribunais

API de Processos Judiciais REST/JSON para TJs, TRFs, TRTs e tribunais superiores (PJe, e-SAJ, eproc, Projudi). Complemento ao DataJud com busca por CPF, CNPJ e CNJ.

Resposta curta (TL;DR)

A API de Processos Judiciais do BuscaProcessos unifica a consulta em tribunais estaduais (TJs), federais (TRFs), trabalhistas (TRTs) e superiores (PJe, e-SAJ, eproc e Projudi), suprindo as limitações da API pública do DataJud (CNJ) com busca nacional por CPF ou CNPJ (GET /v1/processos, R$ 2,00 até 200 processos ou R$ 0,25 por tribunal filtrado) e enriquecimento de capa, movimentações, resumo por IA (R$ 0,12 cada) e documentos públicos (R$ 0,25) por número CNJ.

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Para quem é

Produtos e legaltechs que precisam encontrar processos públicos associados a um CPF ou CNPJ informado pelo usuário.
Equipes jurídicas e escritórios que já têm o número CNJ e precisam recuperar dados de capa, partes, movimentações e peças públicas.
Operações de crédito, FIDCs e compliance que combinam localização por documento e vigilância contínua por processo.

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Quando usar

Busque por CPF quando a entrada disponível é o documento de uma pessoa física.
Busque por CNPJ quando a análise começa pelo documento de uma empresa.
Consulte por CNJ quando já existe um número de processo e você precisa dos dados públicos daquele caso.

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O que entrega

Listas de processos associados ao documento consultado, quando encontrados nas fontes disponíveis.
Dados de capa, tribunal, classe, partes e movimentações do processo, conforme o recurso e a fonte.
Respostas estruturadas que podem alimentar triagens, painéis e fluxos de acompanhamento.

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Da entrada ao resultado

Escolha a consulta pelo que você já sabe

Comece pelo identificador disponível e aprofunde os processos que fazem sentido para a sua operação. A pesquisa inicial e o acompanhamento têm escopos próprios.

Tenho um CPF ou CNPJ

Conferir paginação e cobertura

Como usar: Localize processos públicos associados ao documento. Confira os vínculos das partes e os indicadores de cobertura antes de concluir a leitura da lista.
Como continuar: Percorra a paginação e selecione os CNJs que precisam de análise. Resultados parciais podem ser ampliados conforme a pesquisa avança.

Já tenho o número CNJ

Ver acesso a documentos públicos

Como usar: Consulte um processo específico. Capa, movimentações, documentos públicos e resumo por IA são recursos que podem compor a análise.
Como continuar: Escolha os aprofundamentos necessários e verifique os dados disponíveis na fonte. O custo depende das operações utilizadas.

Preciso receber novidades

Escolher o acompanhamento

Como usar: Use monitoramento por CNJ para acompanhar movimentações de um caso conhecido. Use radar por documento para descobrir novos processos.
Como continuar: Integre os eventos ao seu sistema para atualizar a carteira ou abrir uma tarefa de revisão. Frequência e entrega seguem o recurso e o plano.

A disponibilidade varia por tribunal e operação. Uma resposta sem processos não comprova ausência de registros em todas as fontes, e o relatório não substitui certidão oficial.

Limites e transparência

A API não acessa dados sigilosos nem substitui sistemas oficiais do tribunal.
Campos, prazos de atualização e disponibilidade dependem das fontes públicas.
Uso em decisões automatizadas deve ter revisão humana e base legal adequada.

Dados públicos e LGPD

A integração deve respeitar finalidade, necessidade, segurança, retenção proporcional e transparência com titulares quando aplicável.

Como ajuda na operação

Escolha primeiro se a sua operação precisa localizar processos por documento ou detalhar um processo conhecido. Para autenticação, respostas assíncronas e paginação, veja o guia de integração.

Perguntas frequentes

Respostas essenciais sobre api de processos judiciais em tribunais brasileiros.

Qual é a diferença entre consultar por documento e por CNJ?

CPF e CNPJ servem para localizar processos públicos associados a uma pessoa ou empresa (GET /v1/processos, R$ 2,00 até 200 processos ou R$ 0,25 por tribunal filtrado). O número CNJ identifica um processo específico para consulta de capa, movimentações ou resumo por IA (R$ 0,12 cada).

Todos os tribunais retornam os mesmos campos?

Não. Cobertura, atualização, documentos e campos disponíveis variam conforme o tribunal, o sistema de origem e o tipo de processo.

Uma busca por CPF ou CNPJ traz apenas um processo?

Ela pode localizar mais de um registro. A aplicação deve estar preparada para lista de resultados, paginação quando houver e verificação dos dados antes de uma decisão.