Compare arquiteturas e preços de APIs jurídicas no Brasil: API pública do DataJud (CNJ), provedores enterprise com franquia mínima e a API pré-paga do BuscaProcessos.
Resposta curta (TL;DR)
Na escolha de uma API jurídica no Brasil, a diferença técnica e comercial está em quatro critérios: chave de busca (a API pública do DataJud não pesquisa abertamente por CPF ou CNPJ), modelo comercial (contratos enterprise exigem mensalidade e franquia mínima, enquanto o BuscaProcessos opera no modelo pré-pago sem mensalidade com R$ 50 grátis para testar), granularidade de custos (GET /v1/processos por R$ 2,00 ou R$ 0,25 por tribunal filtrado; capa, movimentações ou resumo por IA a R$ 0,12 cada; BNMP a R$ 0,25) e suporte nativo a webhooks HMAC-SHA256 e servidor MCP para agentes de IA.
Cinco perguntas práticas para validar na sua prova de conceito (PoC) com os R$ 50 gratuitos.
Verifique se a API permite tanto a varredura nacional (R$ 2,00 até 200 processos) quanto o filtro cirúrgico por tribunal (R$ 0,25 por tribunal com resultado, até 5) para reduzir custos em esteiras regionais.
Evite pagar caro por dezenas de processos arquivados irrelevantes: liste primeiro os processos vinculados ao documento e chame capa, movimentações ou resumo por IA (R$ 0,12) apenas nos casos críticos.
Tribunais oscilam. Confira o monitor público em /status e valide como o HTTP 202 (sem cobrança durante o processamento) e os webhooks HMAC-SHA256 protegem sua fila contra timeouts.
Avalie cada alternativa pela chave de entrada que o seu sistema possui e pelo custo total de propriedade (TCO) em produção.
Todos os valores citados referem-se à tabela pública do BuscaProcessos. A disponibilidade de campos varia conforme o tribunal e a fonte pública consultada.
O tratamento de dados processuais públicos via API deve observar finalidade legítima, minimização, segurança de credenciais no backend e transparência conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018, art. 7º, § 3º).
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Enquanto contratos enterprise tradicionais exigem mensalidade fixa e franquia mínima, o BuscaProcessos oferece plano Free com R$ 50 em créditos (sem cartão) e pacotes pré-pagos a partir de R$ 150 sem mensalidade. A consulta nacional por CPF/CNPJ custa R$ 2,00 (ou R$ 0,25 por tribunal filtrado) e o detalhamento de capa, movimentações ou resumo por IA custa R$ 0,12 por processo.
A API pública do DataJud não permite buscar processos por CPF ou CNPJ de forma aberta, omite nomes das partes por padrão, não baixa peças públicas em PDF, não consulta o BNMP e não envia webhooks. Por isso, equipes de engenharia usam a API do BuscaProcessos para descoberta por documento e automação operacional.
Sim. Ao criar a conta gratuita você recebe R$ 50,00 em créditos para testar todos os endpoints no ambiente real de produção, sem precisar cadastrar cartão de crédito nem falar com vendedores.
Sim. Além da API REST/JSON padrão, o BuscaProcessos disponibiliza um servidor Model Context Protocol (MCP) em https://api.buscaprocessos.app.br/mcp compatível com Claude, Cursor e agentes autônomos.
Veja todos os endpoints, tabela completa de preços e exemplos em código.
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Comparativo técnico detalhado de endpoints, chaves de busca e cobertura.
Entenda como funcionam os créditos pré-pagos e o plano Free de R$ 50.
Autenticação, exemplos JSON, paginação e tratamento de erros sem login.
Vigilância do Judiciário para escritórios e API de dados processuais para software jurídico.
Arquitetura em 3 camadas para triagem por CPF/CNPJ, BNMP e webhooks.
Consulta por documento, HTTP 202 e tratamento da resposta em código.
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Descubra novas ações vinculadas a um CPF, CNPJ ou termo via API.
Entenda como receber eventos quando houver atualização.
Acompanhe movimentações e novas ocorrências em escala.
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