Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

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CNPJ 00.623.904/0001-73 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 875 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
875

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
37

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
385

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    75 (19%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    52 (13%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    50 (13%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    46 (12%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    33 (8%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    28 (7%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    20 (5%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    13 (3%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    11 (3%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    9 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (396)
  • Justiça Federal1% (3)
  • Justiça Eleitoral0% (1)

Série histórica por ano

2026121
202588
202474
202363
202231
202111
20203
20192

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível162
  • Cumprimento de sentença61
  • Procedimento Comum Cível59
  • Recurso Inominado Cível47
  • Apelação Cível16
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12
  • Agravo de Instrumento8
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL5

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material80
  • Indenização por Dano Moral72
  • Substituição do Produto28
  • Práticas Abusivas19
  • Perdas e Danos15
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer13
  • Abatimento proporcional do preço12
  • Vendas casadas11
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.623.904/0001-73, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.623.904/0001-73 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 875 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.623.904/0001-73 (APPLE COMPUTER BRASIL LTDA), sendo 37 como polo ativo (autor/exequente) e 385 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (75), TJBA (52), TJAM (50), TJMG (46), TJRJ (33).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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