Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.960.950/0001-21 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 15402 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
15.402

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
770

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
4.197

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    114 (28%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    51 (13%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    33 (8%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    32 (8%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    26 (7%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    26 (7%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    20 (5%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    15 (4%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    11 (3%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    9 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (386)
  • Justiça do Trabalho2% (8)
  • Justiça Federal1% (4)
  • Superior Tribunal de Justiça1% (2)

Série histórica por ano

202696
202592
202459
202347
202233
202115
202013
201911

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível101
  • Procedimento Comum Cível82
  • Recurso Inominado Cível36
  • Apelação Cível36
  • Cumprimento de sentença25
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)24
  • Execução Fiscal14
  • Agravo de Instrumento13

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Superendividamento52
  • Indenização por Dano Moral52
  • Cartão de Crédito26
  • Indenização por Dano Material24
  • Práticas Abusivas20
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes19
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer15
  • Perdas e Danos12
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 47.960.950/0001-21, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/0001-21 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 15402 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/0001-21 (MAGAZINE LUIZA S/A), sendo 770 como polo ativo (autor/exequente) e 4197 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (114), TJMG (51), TJRS (33), TJAL (32), TJBA (26).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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