MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.960.950/0001-21 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 15402 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)114 (28%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)51 (13%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)33 (8%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)32 (8%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)26 (7%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)26 (7%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)20 (5%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)15 (4%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)11 (3%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)9 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (386)
- Justiça do Trabalho2% (8)
- Justiça Federal1% (4)
- Superior Tribunal de Justiça1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível101
- Procedimento Comum Cível82
- Recurso Inominado Cível36
- Apelação Cível36
- Cumprimento de sentença25
- Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)24
- Execução Fiscal14
- Agravo de Instrumento13
Assuntos jurídicos recorrentes
- Superendividamento52
- Indenização por Dano Moral52
- Cartão de Crédito26
- Indenização por Dano Material24
- Práticas Abusivas20
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes19
- Obrigação de Fazer / Não Fazer15
- Perdas e Danos12
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/0001-21 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 15402 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/0001-21 (MAGAZINE LUIZA S/A), sendo 770 como polo ativo (autor/exequente) e 4197 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (114), TJMG (51), TJRS (33), TJAL (32), TJBA (26).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 47.960.950/0001-21Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.
