Pessoa jurídica · CNPJ 46.634.358/0001-77

Processos judiciais de Prefeitura Municipal de Itapeva

Índice atualizado em 17/11/2026

101 processos no índice
35% como ré
TJSP tribunal principal
2026 ano de pico

Como a empresa aparece nos processos

  • Ré (polo passivo) 35%
  • Autora (polo ativo) 65%

Entre os processos com polo identificado.

Em resumo

Em 17/11/2026, Prefeitura Municipal de Itapeva (CNPJ 46.634.358/0001-77) tinha 101 processos judiciais públicos no índice do BuscaProcessos. Nos processos com o papel identificado, a empresa aparece como ré em 35% e como autora em 65%. A maior parte está na Justiça Estadual (86%), e o tribunal com mais processos é o TJSP (São Paulo). Os processos mapeados começaram entre 1995 e 2026, com mais casos em 2026 (22). Os assuntos mais comuns são Concurso de Credores, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano e Usucapião Extraordinária.

Ficha da empresa

Razão social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
CNPJ
46.634.358/0001-77Só números: 46634358000177
Processos no índice
101
Papel mais comum
Autora em 65% dos processos
Tribunal com mais processos
TJSP (São Paulo)
Ramo da Justiça predominante
Justiça Estadual
Início dos processos
De 1995 a 2026
Índice atualizado em
17/11/2026

Processos recentes de Prefeitura Municipal de Itapeva

Amostra do índice com o número parcialmente oculto. Partes, valor da causa e andamentos ficam no relatório.

  1. AutoraTRF-3 · São Paulo e Mato Grosso do Sulago. 2026

    Execução Fiscal

    IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.4.03.6104

    Ver partes e andamentos
  2. RéTJSP · São Pauloago. 2026

    Precatório

    Garantias Constitucionais

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2024.8.26.0270

    Ver partes e andamentos
  3. AutoraTJSP · São Paulomaio 2026

    Recurso Especial

    Adicional de Insalubridade

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2020.8.26.0270

    Ver partes e andamentos
  4. RéTJSP · São Paulomar. 2026

    Procedimento Comum Cível

    Moradia

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.26.0270

    Ver partes e andamentos
  5. AutoraTJSP · São Paulonov. 2025

    Execução Fiscal

    ISS/ Imposto sobre Serviços

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2025.8.26.0270

    Ver partes e andamentos

Mostrando 5 de 101 processos do índice.

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Relatório completo

Veja todos os processos de Prefeitura Municipal de Itapeva

  • Número de cada processo, partes e valor da causa
  • Andamentos e situação atual, tribunal por tribunal
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A busca é grátis e mostra quantos processos existem. O relatório completo custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional. O total aparece antes do pagamento.

Tribunais e assuntos dos processos de Prefeitura Municipal de Itapeva

Distribuição dos 101 processos do índice.

Tribunais com mais processos

  1. TJSP · São Paulo81 (80%)
  2. TRF-3 · São Paulo e Mato Grosso do Sul14 (14%)
  3. TJRS · Rio Grande do Sul5 (5%)
  4. TJPA · Pará1 (1%)

Ramo da Justiça

  • Justiça Estadual86%
  • Justiça Federal14%

Processos por ano de início

  1. 52019
  2. 42020
  3. 52021
  4. 12022
  5. 132023
  6. 172024
  7. 182025
  8. 222026

Assuntos mais frequentes

  1. Concurso de Credores19
  2. IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano13
  3. Usucapião Extraordinária9
  4. Taxa de Licenciamento de Estabelecimento9
  5. Indenização por Dano Moral6
  6. Taxa de Limpeza Pública3
  7. Água e/ou Esgoto3
  8. Fornecimento de medicamentos2

Tipos de ação

  1. Execução Fiscal25
  2. Usucapião9
  3. Procedimento Comum Cível8
  4. Agravo de Instrumento8
  5. Classificação de Crédito Público8
  6. Recuperação Judicial5
  7. Exibição de Documento ou Coisa Cível5
  8. Apelação Cível4

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GET /v1/processos    ?cpf_cnpj=46634358000177Host: api.buscaprocessos.app.brx-api-key: SUA_CHAVE

Para quem é parte

Tem um processo com Prefeitura Municipal de Itapeva?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. Você vê na hora se ele aparece e só paga se quiser o relatório, a partir de R$ 16,90.

Perguntas frequentes

Qual é o CNPJ de Prefeitura Municipal de Itapeva?

O CNPJ de Prefeitura Municipal de Itapeva é 46.634.358/0001-77 (só números: 46634358000177). Filiais têm CNPJ próprio e são consultadas separadamente.

Quantos processos Prefeitura Municipal de Itapeva tem?

Em 17/11/2026, o índice público do BuscaProcessos registrava 101 processos vinculados ao CNPJ 46.634.358/0001-77 (Prefeitura Municipal de Itapeva). Destes, 9 constam no polo passivo (réu) e 17 no polo ativo (autor). A consulta completa busca de novo no momento do pedido e pode trazer processos que ainda não aparecem nesta página.

Em quais tribunais estão os processos de Prefeitura Municipal de Itapeva?

Os tribunais com mais processos de Prefeitura Municipal de Itapeva no índice são TJSP (São Paulo, 81), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul, 14), TJRS (Rio Grande do Sul, 5) e TJPA (Pará, 1). A maior parte está na Justiça Estadual (86%).

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Prefeitura Municipal de Itapeva?

Na amostra do índice, os assuntos mais frequentes são Concurso de Credores (19), IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (13), Usucapião Extraordinária (9), Taxa de Licenciamento de Estabelecimento (9) e Indenização por Dano Moral (6).

Como saber se tenho um processo com Prefeitura Municipal de Itapeva?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. A busca é grátis e mostra se o processo aparece; o relatório completo por CPF custa a partir de R$ 16,90. Esta página não mostra nomes de pessoas físicas, então a busca pelo seu CPF é o caminho para achar o seu caso.

Quanto custa ver a lista completa de processos de Prefeitura Municipal de Itapeva?

Saber se há processos é grátis. O relatório completo do CNPJ custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional, e o total aparece antes do pagamento. Para grandes volumes ou consultas frequentes, há o Painel Empresa, para triagens em lote, e a API, para levar a consulta ao seu sistema.

Como acompanhar novos processos de Prefeitura Municipal de Itapeva?

Pela API, o radar de novos processos acompanha o CNPJ e lista os processos que surgirem depois da criação, com aviso por webhook quando o plano permite. Para triagens recorrentes de fornecedores, clientes ou parceiros, o Painel Empresa consulta CNPJs em lote por planilha.

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem apenas dados da pessoa jurídica (CNPJ): indicadores agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes, CPFs ou processos de temas sensíveis.

Esta página mostra apenas dados da pessoa jurídica de CNPJ 46.634.358/0001-77: números agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes de pessoas físicas, CPFs ou processos de temas sensíveis (Lei nº 13.709/2018 e Resolução CNJ nº 121/2010). Representantes da empresa podem fazer pedidos sobre estes dados na Central de Privacidade.

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