Pessoa jurídica · CNPJ 45.699.626/0001-76

Processos judiciais de Prefeitura Municipal de Campos do Jordao

Índice atualizado em 16/11/2026

148 processos no índice
35% como ré
TJSP tribunal principal
2024 ano de pico

Como a empresa aparece nos processos

  • Ré (polo passivo) 35%
  • Autora (polo ativo) 65%

Entre os processos com polo identificado.

Em resumo

Em 16/11/2026, Prefeitura Municipal de Campos do Jordao (CNPJ 45.699.626/0001-76) tinha 148 processos judiciais públicos no índice do BuscaProcessos. Nos processos com o papel identificado, a empresa aparece como ré em 35% e como autora em 65%. A maior parte está na Justiça Estadual (92%), e o tribunal com mais processos é o TJSP (São Paulo). Os processos mapeados começaram entre 1996 e 2026, com mais casos em 2024 (30). Os assuntos mais comuns são Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Dívida Ativa (Execução Fiscal) e Concurso de Credores.

Ficha da empresa

Razão social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO
CNPJ
45.699.626/0001-76Só números: 45699626000176
Processos no índice
148
Papel mais comum
Autora em 65% dos processos
Tribunal com mais processos
TJSP (São Paulo)
Ramo da Justiça predominante
Justiça Estadual
Início dos processos
De 1996 a 2026
Índice atualizado em
16/11/2026

Processos recentes de Prefeitura Municipal de Campos do Jordao

Amostra do índice com o número parcialmente oculto. Partes, valor da causa e andamentos ficam no relatório.

  1. RéTRT-15 · São Paulojun. 2026

    Ação trabalhista - rito ordinário

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2024.5.15.0059

    Ver partes e andamentos
  2. RéTRT-15 · São Paulomaio 2026

    Ação trabalhista - rito ordinário

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2023.5.15.0059

    Ver partes e andamentos
  3. AutoraTJSP · São Paulomaio 2026

    Inconsistente

    Exame Psicotécnico / Psiquiátrico

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2025.8.26.0116

    Ver partes e andamentos
  4. RéTRT-15 · São Pauloabr. 2026

    Ação trabalhista - rito ordinário

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2011.5.15.0159

    Ver partes e andamentos
  5. RéTRT-15 · São Paulomar. 2026

    Ação trabalhista - rito ordinário

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2023.5.15.0059

    Ver partes e andamentos

Mostrando 5 de 148 processos do índice.

Ver a lista completa

Relatório completo

Veja todos os processos de Prefeitura Municipal de Campos do Jordao

  • Número de cada processo, partes e valor da causa
  • Andamentos e situação atual, tribunal por tribunal
  • Resumo de cada processo em linguagem simples, feito por IA

A busca é grátis e mostra quantos processos existem. O relatório completo custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional. O total aparece antes do pagamento.

Tribunais e assuntos dos processos de Prefeitura Municipal de Campos do Jordao

Distribuição dos 148 processos do índice.

Tribunais com mais processos

  1. TJSP · São Paulo135 (91%)
  2. TRT-15 · São Paulo9 (6%)
  3. TRF-3 · São Paulo e Mato Grosso do Sul2 (1%)
  4. TRF-1 · 13 estados1 (1%)
  5. TJMG · Minas Gerais1 (1%)

Ramo da Justiça

  • Justiça Estadual92%
  • Justiça do Trabalho6%
  • Justiça Federal2%

Processos por ano de início

  1. 112019
  2. 32020
  3. 52021
  4. 152022
  5. 82023
  6. 302024
  7. 72025
  8. 12026

Assuntos mais frequentes

  1. Taxa de Licenciamento de Estabelecimento26
  2. Dívida Ativa (Execução Fiscal)16
  3. Concurso de Credores15
  4. IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano12
  5. Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação9
  6. ISS/ Imposto sobre Serviços7
  7. Usucapião Extraordinária5
  8. Imunidade Recíproca5

Tipos de ação

  1. Execução Fiscal69
  2. Requisição de Pequeno Valor14
  3. Ação trabalhista - rito ordinário9
  4. Classificação de Crédito Público9
  5. Embargos à Execução Fiscal8
  6. Usucapião8
  7. Apelação Cível5
  8. Exibição de Documento ou Coisa Cível5

Para empresas e desenvolvedores

Precisa checar esta e outras empresas com frequência? Use o painel para triagens em lote ou leve a consulta para dentro do seu sistema.

Painel Empresa

Background check de fornecedores, clientes e parceiros

Suba uma planilha com CNPJs e CPFs e receba os processos de todos, com resumo por IA.

  • Consulta individual ou em lote (CSV e Excel)
  • Resumo por IA em cada resultado
  • Histórico rastreável por operador

API

Processos por CNPJ no seu sistema

Integre a consulta ao ERP, ao CRM ou ao onboarding de clientes, e acompanhe novos processos com o radar.

GET /v1/processos    ?cpf_cnpj=45699626000176Host: api.buscaprocessos.app.brx-api-key: SUA_CHAVE

Para quem é parte

Tem um processo com Prefeitura Municipal de Campos do Jordao?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. Você vê na hora se ele aparece e só paga se quiser o relatório, a partir de R$ 16,90.

Perguntas frequentes

Qual é o CNPJ de Prefeitura Municipal de Campos do Jordao?

O CNPJ de Prefeitura Municipal de Campos do Jordao é 45.699.626/0001-76 (só números: 45699626000176). Filiais têm CNPJ próprio e são consultadas separadamente.

Quantos processos Prefeitura Municipal de Campos do Jordao tem?

Em 16/11/2026, o índice público do BuscaProcessos registrava 148 processos vinculados ao CNPJ 45.699.626/0001-76 (Prefeitura Municipal de Campos do Jordao). Destes, 33 constam no polo passivo (réu) e 62 no polo ativo (autor). A consulta completa busca de novo no momento do pedido e pode trazer processos que ainda não aparecem nesta página.

Em quais tribunais estão os processos de Prefeitura Municipal de Campos do Jordao?

Os tribunais com mais processos de Prefeitura Municipal de Campos do Jordao no índice são TJSP (São Paulo, 135), TRT-15 (São Paulo, 9), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul, 2), TRF-1 (13 estados, 1) e TJMG (Minas Gerais, 1). A maior parte está na Justiça Estadual (92%).

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Prefeitura Municipal de Campos do Jordao?

Na amostra do índice, os assuntos mais frequentes são Taxa de Licenciamento de Estabelecimento (26), Dívida Ativa (Execução Fiscal) (16), Concurso de Credores (15), IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (12) e Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9).

Como saber se tenho um processo com Prefeitura Municipal de Campos do Jordao?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. A busca é grátis e mostra se o processo aparece; o relatório completo por CPF custa a partir de R$ 16,90. Esta página não mostra nomes de pessoas físicas, então a busca pelo seu CPF é o caminho para achar o seu caso.

Quanto custa ver a lista completa de processos de Prefeitura Municipal de Campos do Jordao?

Saber se há processos é grátis. O relatório completo do CNPJ custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional, e o total aparece antes do pagamento. Para grandes volumes ou consultas frequentes, há o Painel Empresa, para triagens em lote, e a API, para levar a consulta ao seu sistema.

Como acompanhar novos processos de Prefeitura Municipal de Campos do Jordao?

Pela API, o radar de novos processos acompanha o CNPJ e lista os processos que surgirem depois da criação, com aviso por webhook quando o plano permite. Para triagens recorrentes de fornecedores, clientes ou parceiros, o Painel Empresa consulta CNPJs em lote por planilha.

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem apenas dados da pessoa jurídica (CNPJ): indicadores agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes, CPFs ou processos de temas sensíveis.

Esta página mostra apenas dados da pessoa jurídica de CNPJ 45.699.626/0001-76: números agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes de pessoas físicas, CPFs ou processos de temas sensíveis (Lei nº 13.709/2018 e Resolução CNJ nº 121/2010). Representantes da empresa podem fazer pedidos sobre estes dados na Central de Privacidade.

Usamos cookies para medir o uso do site e para anúncios. ou ver a Política de Privacidade.