Pessoa jurídica · CNPJ 45.686.227/0001-70

Processos judiciais de Prefeitura Municipal de Natividade da Serra

Índice atualizado em 16/11/2026

26 processos no índice
6% como ré
TJSP tribunal principal
2017 ano de pico

Como a empresa aparece nos processos

  • Ré (polo passivo) 6%
  • Autora (polo ativo) 94%

Entre os processos com polo identificado.

Em resumo

Em 16/11/2026, Prefeitura Municipal de Natividade da Serra (CNPJ 45.686.227/0001-70) tinha 26 processos judiciais públicos no índice do BuscaProcessos. Nos processos com o papel identificado, a empresa aparece como ré em 6% e como autora em 94%. A maior parte está na Justiça Estadual (92%), e o tribunal com mais processos é o TJSP (São Paulo). Os processos mapeados começaram entre 1997 e 2026, com mais casos em 2017 (14). Os assuntos mais comuns são IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Licenciamento de Estabelecimento e Usucapião Extraordinária.

Ficha da empresa

Razão social
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
CNPJ
45.686.227/0001-70Só números: 45686227000170
Processos no índice
26
Papel mais comum
Autora em 94% dos processos
Tribunal com mais processos
TJSP (São Paulo)
Ramo da Justiça predominante
Justiça Estadual
Início dos processos
De 1997 a 2026
Índice atualizado em
16/11/2026

Processos recentes de Prefeitura Municipal de Natividade da Serra

Amostra do índice com o número parcialmente oculto. Partes, valor da causa e andamentos ficam no relatório.

  1. RéTJSP · São Pauloago. 2026

    Usucapião

    Usucapião Extraordinária

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.26.0418

    Ver partes e andamentos
  2. AutoraTJSP · São Paulodez. 2021

    Execução Fiscal

    Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2021.8.26.0418

    Ver partes e andamentos
  3. AutoraTJSP · São Paulodez. 2021

    Execução Fiscal

    ISS/ Imposto sobre Serviços

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2021.8.26.0418

    Ver partes e andamentos
  4. AutoraTJSP · São Paulojan. 2018

    Execução Fiscal

    IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2017.8.26.0418

    Ver partes e andamentos
  5. AutoraTJSP · São Paulojan. 2018

    Execução Fiscal

    IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2017.8.26.0418

    Ver partes e andamentos

Mostrando 5 de 26 processos do índice.

Ver a lista completa

Relatório completo

Veja todos os processos de Prefeitura Municipal de Natividade da Serra

  • Número de cada processo, partes e valor da causa
  • Andamentos e situação atual, tribunal por tribunal
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A busca é grátis e mostra quantos processos existem. O relatório completo custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional. O total aparece antes do pagamento.

Tribunais e assuntos dos processos de Prefeitura Municipal de Natividade da Serra

Distribuição dos 26 processos do índice.

Tribunais com mais processos

  1. TJSP · São Paulo24 (92%)
  2. TRF-1 · 13 estados2 (8%)

Ramo da Justiça

  • Justiça Estadual92%
  • Justiça Federal8%

Processos por ano de início

  1. 11999
  2. 12013
  3. 12016
  4. 142017
  5. 32021
  6. 12022
  7. 12024
  8. 32026

Assuntos mais frequentes

  1. IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano13
  2. Taxa de Licenciamento de Estabelecimento3
  3. Usucapião Extraordinária1
  4. Contribuições Sociais1
  5. Finsocial1
  6. ISS/ Imposto sobre Serviços1

Tipos de ação

  1. Execução Fiscal17
  2. Usucapião6
  3. Procedimento comum cível1
  4. Cumprimento de sentença1
  5. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1

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GET /v1/processos    ?cpf_cnpj=45686227000170Host: api.buscaprocessos.app.brx-api-key: SUA_CHAVE

Para quem é parte

Tem um processo com Prefeitura Municipal de Natividade da Serra?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. Você vê na hora se ele aparece e só paga se quiser o relatório, a partir de R$ 16,90.

Perguntas frequentes

Qual é o CNPJ de Prefeitura Municipal de Natividade da Serra?

O CNPJ de Prefeitura Municipal de Natividade da Serra é 45.686.227/0001-70 (só números: 45686227000170). Filiais têm CNPJ próprio e são consultadas separadamente.

Quantos processos Prefeitura Municipal de Natividade da Serra tem?

Em 16/11/2026, o índice público do BuscaProcessos registrava 26 processos vinculados ao CNPJ 45.686.227/0001-70 (Prefeitura Municipal de Natividade da Serra). Destes, 1 constam no polo passivo (réu) e 17 no polo ativo (autor). A consulta completa busca de novo no momento do pedido e pode trazer processos que ainda não aparecem nesta página.

Em quais tribunais estão os processos de Prefeitura Municipal de Natividade da Serra?

Os tribunais com mais processos de Prefeitura Municipal de Natividade da Serra no índice são TJSP (São Paulo, 24) e TRF-1 (13 estados, 2). A maior parte está na Justiça Estadual (92%).

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Prefeitura Municipal de Natividade da Serra?

Na amostra do índice, os assuntos mais frequentes são IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (13), Taxa de Licenciamento de Estabelecimento (3), Usucapião Extraordinária (1), Contribuições Sociais (1) e Finsocial (1).

Como saber se tenho um processo com Prefeitura Municipal de Natividade da Serra?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. A busca é grátis e mostra se o processo aparece; o relatório completo por CPF custa a partir de R$ 16,90. Esta página não mostra nomes de pessoas físicas, então a busca pelo seu CPF é o caminho para achar o seu caso.

Quanto custa ver a lista completa de processos de Prefeitura Municipal de Natividade da Serra?

Saber se há processos é grátis. O relatório completo do CNPJ custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional, e o total aparece antes do pagamento. Para grandes volumes ou consultas frequentes, há o Painel Empresa, para triagens em lote, e a API, para levar a consulta ao seu sistema.

Como acompanhar novos processos de Prefeitura Municipal de Natividade da Serra?

Pela API, o radar de novos processos acompanha o CNPJ e lista os processos que surgirem depois da criação, com aviso por webhook quando o plano permite. Para triagens recorrentes de fornecedores, clientes ou parceiros, o Painel Empresa consulta CNPJs em lote por planilha.

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem apenas dados da pessoa jurídica (CNPJ): indicadores agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes, CPFs ou processos de temas sensíveis.

Esta página mostra apenas dados da pessoa jurídica de CNPJ 45.686.227/0001-70: números agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes de pessoas físicas, CPFs ou processos de temas sensíveis (Lei nº 13.709/2018 e Resolução CNJ nº 121/2010). Representantes da empresa podem fazer pedidos sobre estes dados na Central de Privacidade.

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