Pessoa jurídica · CNPJ 29.979.036/0423-07

Processos judiciais de Instituto Nacional do Seguro Social

Índice atualizado em 15/11/2026

98 processos no índice
84% como ré
TJRO tribunal principal
2025 ano de pico

Como a empresa aparece nos processos

  • Ré (polo passivo) 84%
  • Autora (polo ativo) 16%

Entre os processos com polo identificado.

Em resumo

Em 15/11/2026, Instituto Nacional do Seguro Social (CNPJ 29.979.036/0423-07) tinha 98 processos judiciais públicos no índice do BuscaProcessos. Nos processos com o papel identificado, a empresa aparece como ré em 84% e como autora em 16%. A maior parte está na Justiça Estadual (66%), e o tribunal com mais processos é o TJRO (Rondônia). Os processos mapeados começaram entre 2008 e 2026, com mais casos em 2025 (26). Os assuntos mais comuns são Concessão, Aposentadoria por Incapacidade Permanente e DIREITO ASSISTENCIAL (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) (6114) - Pessoa com Deficiência.

Ficha da empresa

Razão social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.979.036/0423-07Só números: 29979036042307
Processos no índice
98
Papel mais comum
Ré em 84% dos processos
Tribunal com mais processos
TJRO (Rondônia)
Ramo da Justiça predominante
Justiça Estadual
Início dos processos
De 2008 a 2026
Índice atualizado em
15/11/2026

Processos recentes de Instituto Nacional do Seguro Social

Amostra do índice com o número parcialmente oculto. Partes, valor da causa e andamentos ficam no relatório.

  1. RéTJRO · Rondôniaset. 2026

    Procedimento Comum Cível

    Aposentadoria por Incapacidade Permanente

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.22.0007

    Ver partes e andamentos
  2. RéTJRO · Rondôniajul. 2026

    Procedimento Comum Cível

    Aposentadoria por Incapacidade Permanente

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.22.0019

    Ver partes e andamentos
  3. RéTJRO · Rondôniaabr. 2026

    Procedimento Comum Cível

    Incapacidade Laborativa Permanente

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.22.0002

    Ver partes e andamentos
  4. RéTRF-1 · 13 estadosmar. 2026

    Procedimento do Juizado Especial Cível

    Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.4.01.3000

    Ver partes e andamentos
  5. RéTRF-1 · 13 estadosnov. 2025

    Apelação cível

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2025.4.01.9999

    Ver partes e andamentos

Mostrando 5 de 98 processos do índice.

Ver a lista completa

Relatório completo

Veja todos os processos de Instituto Nacional do Seguro Social

  • Número de cada processo, partes e valor da causa
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A busca é grátis e mostra quantos processos existem. O relatório completo custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional. O total aparece antes do pagamento.

Tribunais e assuntos dos processos de Instituto Nacional do Seguro Social

Distribuição dos 98 processos do índice.

Tribunais com mais processos

  1. TJRO · Rondônia65 (66%)
  2. TRF-1 · 13 estados33 (34%)

Ramo da Justiça

  • Justiça Estadual66%
  • Justiça Federal34%

Processos por ano de início

  1. 82019
  2. 42020
  3. 82021
  4. 32022
  5. 82023
  6. 232024
  7. 262025
  8. 92026

Assuntos mais frequentes

  1. Concessão10
  2. Aposentadoria por Incapacidade Permanente8
  3. DIREITO ASSISTENCIAL (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) (6114) - Pessoa com Deficiência5
  4. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio por Incapacidade Temporária5
  5. Auxílio por Incapacidade Temporária4
  6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-Acidente (Art. 86)1
  7. RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição1
  8. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Incapacidade Permanente1

Tipos de ação

  1. Apelação cível29
  2. Procedimento Comum Cível28
  3. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública25
  4. Cumprimento de sentença11
  5. Procedimento do Juizado Especial Cível3
  6. Agravo de Instrumento2

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Para quem é parte

Tem um processo contra Instituto Nacional do Seguro Social?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. Você vê na hora se ele aparece e só paga se quiser o relatório, a partir de R$ 16,90.

Perguntas frequentes

Qual é o CNPJ de Instituto Nacional do Seguro Social?

O CNPJ de Instituto Nacional do Seguro Social é 29.979.036/0423-07 (só números: 29979036042307). Filiais têm CNPJ próprio e são consultadas separadamente.

Quantos processos Instituto Nacional do Seguro Social tem?

Em 15/11/2026, o índice público do BuscaProcessos registrava 98 processos vinculados ao CNPJ 29.979.036/0423-07 (Instituto Nacional do Seguro Social). Destes, 51 constam no polo passivo (réu) e 10 no polo ativo (autor). A consulta completa busca de novo no momento do pedido e pode trazer processos que ainda não aparecem nesta página.

Onde Instituto Nacional do Seguro Social é mais processada?

Os tribunais com mais processos de Instituto Nacional do Seguro Social no índice são TJRO (Rondônia, 65) e TRF-1 (13 estados, 33). A maior parte está na Justiça Estadual (66%).

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Instituto Nacional do Seguro Social?

Na amostra do índice, os assuntos mais frequentes são Concessão (10), Aposentadoria por Incapacidade Permanente (8), DIREITO ASSISTENCIAL (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (5), DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio por Incapacidade Temporária (5) e Auxílio por Incapacidade Temporária (4).

Como saber se tenho um processo contra Instituto Nacional do Seguro Social?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. A busca é grátis e mostra se o processo aparece; o relatório completo por CPF custa a partir de R$ 16,90. Esta página não mostra nomes de pessoas físicas, então a busca pelo seu CPF é o caminho para achar o seu caso.

Quanto custa ver a lista completa de processos de Instituto Nacional do Seguro Social?

Saber se há processos é grátis. O relatório completo do CNPJ custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional, e o total aparece antes do pagamento. Para grandes volumes ou consultas frequentes, há o Painel Empresa, para triagens em lote, e a API, para levar a consulta ao seu sistema.

Como acompanhar novos processos de Instituto Nacional do Seguro Social?

Pela API, o radar de novos processos acompanha o CNPJ e lista os processos que surgirem depois da criação, com aviso por webhook quando o plano permite. Para triagens recorrentes de fornecedores, clientes ou parceiros, o Painel Empresa consulta CNPJs em lote por planilha.

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem apenas dados da pessoa jurídica (CNPJ): indicadores agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes, CPFs ou processos de temas sensíveis.

Esta página mostra apenas dados da pessoa jurídica de CNPJ 29.979.036/0423-07: números agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes de pessoas físicas, CPFs ou processos de temas sensíveis (Lei nº 13.709/2018 e Resolução CNJ nº 121/2010). Representantes da empresa podem fazer pedidos sobre estes dados na Central de Privacidade.

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