Pessoa jurídica · CNPJ 29.979.036/0346-30

Processos judiciais de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Índice atualizado em 17/11/2026

2.518 processos no índice
66% como ré
TRF-1 tribunal principal
2025 ano de pico

Como a empresa aparece nos processos

  • Ré (polo passivo) 66%
  • Autora (polo ativo) 34%

Entre os processos com polo identificado.

Em resumo

Em 17/11/2026, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss (CNPJ 29.979.036/0346-30) tinha 2.518 processos judiciais públicos no índice do BuscaProcessos. Nos processos com o papel identificado, a empresa aparece como ré em 66% e como autora em 34%. A maior parte está na Justiça Federal (100% da amostra), e o tribunal com mais processos é o TRF-1 (13 estados). Os processos mapeados começaram entre 2006 e 2026, com mais casos em 2025 (82). Os assuntos mais comuns são Correção Monetária, DIREITO ASSISTENCIAL (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) (6114) - Pessoa com Deficiência e Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública.

Ficha da empresa

Razão social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.979.036/0346-30Só números: 29979036034630
Processos no índice
2.518
Papel mais comum
Ré em 66% dos processos
Tribunal com mais processos
TRF-1 (13 estados)
Ramo da Justiça predominante
Justiça Federal
Início dos processos
De 2006 a 2026
Índice atualizado em
17/11/2026

Processos recentes de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Amostra do índice com o número parcialmente oculto. Partes, valor da causa e andamentos ficam no relatório.

  1. AutoraTRF-1 · 13 estadosout. 2026

    APELAçãO CíVEL

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2025.4.01.9999

    Ver partes e andamentos
  2. RéTRF-1 · 13 estadosset. 2026

    APELAçãO CíVEL

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Acidente de Trabalho

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.4.01.9999

    Ver partes e andamentos
  3. RéTRF-1 · 13 estadosset. 2026

    Agravo de instrumento

    DIREITO ASSISTENCIAL (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) (6114) - Pessoa com Deficiência

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.4.01.0000

    Ver partes e andamentos
  4. RéTRF-1 · 13 estadosago. 2026

    Agravo de instrumento

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.4.01.0000

    Ver partes e andamentos
  5. RéTRF-1 · 13 estadosago. 2026

    APELAçãO CíVEL

    DIREITO ASSISTENCIAL (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) (6114) - Pessoa com Deficiência

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.4.01.9999

    Ver partes e andamentos

Mostrando 5 de 2.518 processos do índice.

Ver a lista completa

Relatório completo

Veja todos os processos de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

  • Número de cada processo, partes e valor da causa
  • Andamentos e situação atual, tribunal por tribunal
  • Resumo de cada processo em linguagem simples, feito por IA

A busca é grátis e mostra quantos processos existem. O relatório completo custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional. O total aparece antes do pagamento.

Tribunais e assuntos dos processos de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Distribuição calculada em uma amostra de 400 processos do índice.

Tribunais com mais processos

  1. TRF-1 · 13 estados400 (100%)

Ramo da Justiça

  • Justiça Federal100%

Processos por ano de início

  1. 562019
  2. 472020
  3. 522021
  4. 212022
  5. 72023
  6. 432024
  7. 822025
  8. 82026

Assuntos mais frequentes

  1. Correção Monetária55
  2. DIREITO ASSISTENCIAL (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) (6114) - Pessoa com Deficiência30
  3. Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública25
  4. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9)20
  5. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Incapacidade Permanente12
  6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Salário-Maternidade (Art. 71/73) (6103) - Rural10
  7. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Salário-Maternidade (Art. 71/73)8
  8. IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)7

Tipos de ação

  1. APELAçãO CíVEL197
  2. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública80
  3. Agravo de instrumento55
  4. Cumprimento de sentença20
  5. Procedimento do Juizado Especial Cível14
  6. Apelação / remessa necessária9
  7. Procedimento Comum Cível8
  8. Petição Cível5

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GET /v1/processos    ?cpf_cnpj=29979036034630Host: api.buscaprocessos.app.brx-api-key: SUA_CHAVE

Para quem é parte

Tem um processo contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. Você vê na hora se ele aparece e só paga se quiser o relatório, a partir de R$ 16,90.

Perguntas frequentes

Qual é o CNPJ de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss?

O CNPJ de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss é 29.979.036/0346-30 (só números: 29979036034630). Filiais têm CNPJ próprio e são consultadas separadamente.

Quantos processos Instituto Nacional do Seguro Social - Inss tem?

Em 17/11/2026, o índice público do BuscaProcessos registrava 2.518 processos vinculados ao CNPJ 29.979.036/0346-30 (Instituto Nacional do Seguro Social - Inss). Na amostra analisada, estima-se 1.567 no polo passivo (66%) e 825 no polo ativo (34%). A consulta completa busca de novo no momento do pedido e pode trazer processos que ainda não aparecem nesta página.

Onde Instituto Nacional do Seguro Social - Inss é mais processada?

Os tribunais com mais processos de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss no índice são TRF-1 (13 estados, 400). A maior parte está na Justiça Federal (100% da amostra).

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss?

Na amostra do índice, os assuntos mais frequentes são Correção Monetária (55), DIREITO ASSISTENCIAL (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (30), Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (25), DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (20) e DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Incapacidade Permanente (12).

Como saber se tenho um processo contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. A busca é grátis e mostra se o processo aparece; o relatório completo por CPF custa a partir de R$ 16,90. Esta página não mostra nomes de pessoas físicas, então a busca pelo seu CPF é o caminho para achar o seu caso.

Quanto custa ver a lista completa de processos de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss?

Saber se há processos é grátis. O relatório completo do CNPJ custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional, e o total aparece antes do pagamento. Para grandes volumes ou consultas frequentes, há o Painel Empresa, para triagens em lote, e a API, para levar a consulta ao seu sistema.

Como acompanhar novos processos de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss?

Pela API, o radar de novos processos acompanha o CNPJ e lista os processos que surgirem depois da criação, com aviso por webhook quando o plano permite. Para triagens recorrentes de fornecedores, clientes ou parceiros, o Painel Empresa consulta CNPJs em lote por planilha.

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem apenas dados da pessoa jurídica (CNPJ): indicadores agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes, CPFs ou processos de temas sensíveis.

Esta página mostra apenas dados da pessoa jurídica de CNPJ 29.979.036/0346-30: números agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes de pessoas físicas, CPFs ou processos de temas sensíveis (Lei nº 13.709/2018 e Resolução CNJ nº 121/2010). Representantes da empresa podem fazer pedidos sobre estes dados na Central de Privacidade.

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