Pessoa jurídica · CNPJ 29.979.036/0218-14

Processos judiciais de Instituto Nacional do Seguro Social

Índice atualizado em 16/11/2026

228 processos no índice
98% como ré
TRF-1 tribunal principal
2022 ano de pico

Como a empresa aparece nos processos

  • Ré (polo passivo) 98%
  • Autora (polo ativo) 2%

Entre os processos com polo identificado.

Em resumo

Em 16/11/2026, Instituto Nacional do Seguro Social (CNPJ 29.979.036/0218-14) tinha 228 processos judiciais públicos no índice do BuscaProcessos. Nos processos com o papel identificado, a empresa aparece como ré em 98% e como autora em 2%. A maior parte está na Justiça Federal (98%), e o tribunal com mais processos é o TRF-1 (13 estados). Os processos mapeados começaram entre 2019 e 2026, com mais casos em 2022 (107). Os assuntos mais comuns são DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional, Correção Monetária e DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Salário-Maternidade (Art. 71/73) (6103) - Rural.

Ficha da empresa

Razão social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.979.036/0218-14Só números: 29979036021814
Processos no índice
228
Papel mais comum
Ré em 98% dos processos
Tribunal com mais processos
TRF-1 (13 estados)
Ramo da Justiça predominante
Justiça Federal
Início dos processos
De 2019 a 2026
Índice atualizado em
16/11/2026

Processos recentes de Instituto Nacional do Seguro Social

Amostra do índice com o número parcialmente oculto. Partes, valor da causa e andamentos ficam no relatório.

  1. RéTRF-1 · 13 estadosout. 2026

    Recurso Inominado Cível

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Acidente de Trabalho

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2025.4.01.4301

    Ver partes e andamentos
  2. RéTJMA · Maranhãoset. 2026

    Procedimento Comum Cível

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.10.0060

    Ver partes e andamentos
  3. RéTRF-1 · 13 estadosago. 2026

    Procedimento do Juizado Especial Cível

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.4.01.3300

    Ver partes e andamentos
  4. RéTRF-1 · 13 estadosjun. 2026

    Procedimento do Juizado Especial Cível

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.4.01.3400

    Ver partes e andamentos
  5. RéTRF-1 · 13 estadosjun. 2026

    Procedimento do Juizado Especial Cível

    Cartão de Crédito

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.4.01.3100

    Ver partes e andamentos

Mostrando 5 de 228 processos do índice.

Ver a lista completa

Relatório completo

Veja todos os processos de Instituto Nacional do Seguro Social

  • Número de cada processo, partes e valor da causa
  • Andamentos e situação atual, tribunal por tribunal
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A busca é grátis e mostra quantos processos existem. O relatório completo custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional. O total aparece antes do pagamento.

Tribunais e assuntos dos processos de Instituto Nacional do Seguro Social

Distribuição dos 228 processos do índice.

Tribunais com mais processos

  1. TRF-1 · 13 estados224 (98%)
  2. TJGO · Goiás3 (1%)
  3. TJMA · Maranhão1 (0%)

Ramo da Justiça

  • Justiça Federal98%
  • Justiça Estadual2%

Processos por ano de início

  1. 42019
  2. 42020
  3. 92021
  4. 1072022
  5. 432023
  6. 302024
  7. 212025
  8. 102026

Assuntos mais frequentes

  1. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional78
  2. Correção Monetária9
  3. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Salário-Maternidade (Art. 71/73) (6103) - Rural4
  4. DIREITO ASSISTENCIAL (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) (6114) - Pessoa com Deficiência4
  5. Pensão por Morte (Art. 74/9)2
  6. Descontos Indevidos2
  7. Empréstimo consignado2
  8. Indenização por Dano Moral2

Tipos de ação

  1. Recurso Inominado Cível114
  2. Procedimento do Juizado Especial Cível84
  3. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública21
  4. Procedimento Comum Cível5
  5. Cumprimento de sentença2
  6. Remessa necessária cível1
  7. Ação Civil Pública1

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GET /v1/processos    ?cpf_cnpj=29979036021814Host: api.buscaprocessos.app.brx-api-key: SUA_CHAVE

Para quem é parte

Tem um processo contra Instituto Nacional do Seguro Social?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. Você vê na hora se ele aparece e só paga se quiser o relatório, a partir de R$ 16,90.

Perguntas frequentes

Qual é o CNPJ de Instituto Nacional do Seguro Social?

O CNPJ de Instituto Nacional do Seguro Social é 29.979.036/0218-14 (só números: 29979036021814). Filiais têm CNPJ próprio e são consultadas separadamente.

Quantos processos Instituto Nacional do Seguro Social tem?

Em 16/11/2026, o índice público do BuscaProcessos registrava 228 processos vinculados ao CNPJ 29.979.036/0218-14 (Instituto Nacional do Seguro Social). Destes, 213 constam no polo passivo (réu) e 4 no polo ativo (autor). A consulta completa busca de novo no momento do pedido e pode trazer processos que ainda não aparecem nesta página.

Onde Instituto Nacional do Seguro Social é mais processada?

Os tribunais com mais processos de Instituto Nacional do Seguro Social no índice são TRF-1 (13 estados, 224), TJGO (Goiás, 3) e TJMA (Maranhão, 1). A maior parte está na Justiça Federal (98%).

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Instituto Nacional do Seguro Social?

Na amostra do índice, os assuntos mais frequentes são DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional (78), Correção Monetária (9), DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Salário-Maternidade (Art. 71/73) (6103) - Rural (4), DIREITO ASSISTENCIAL (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (4) e Pensão por Morte (Art. 74/9) (2).

Como saber se tenho um processo contra Instituto Nacional do Seguro Social?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. A busca é grátis e mostra se o processo aparece; o relatório completo por CPF custa a partir de R$ 16,90. Esta página não mostra nomes de pessoas físicas, então a busca pelo seu CPF é o caminho para achar o seu caso.

Quanto custa ver a lista completa de processos de Instituto Nacional do Seguro Social?

Saber se há processos é grátis. O relatório completo do CNPJ custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional, e o total aparece antes do pagamento. Para grandes volumes ou consultas frequentes, há o Painel Empresa, para triagens em lote, e a API, para levar a consulta ao seu sistema.

Como acompanhar novos processos de Instituto Nacional do Seguro Social?

Pela API, o radar de novos processos acompanha o CNPJ e lista os processos que surgirem depois da criação, com aviso por webhook quando o plano permite. Para triagens recorrentes de fornecedores, clientes ou parceiros, o Painel Empresa consulta CNPJs em lote por planilha.

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem apenas dados da pessoa jurídica (CNPJ): indicadores agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes, CPFs ou processos de temas sensíveis.

Esta página mostra apenas dados da pessoa jurídica de CNPJ 29.979.036/0218-14: números agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes de pessoas físicas, CPFs ou processos de temas sensíveis (Lei nº 13.709/2018 e Resolução CNJ nº 121/2010). Representantes da empresa podem fazer pedidos sobre estes dados na Central de Privacidade.

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