Pessoa jurídica · CNPJ 29.115.466/0001-14

Processos judiciais de Municipio de Conceicao de Macabu

Índice atualizado em 16/11/2026

47 processos no índice
6% como ré
TJRJ tribunal principal
2012 ano de pico

Como a empresa aparece nos processos

  • Ré (polo passivo) 6%
  • Autora (polo ativo) 94%

Entre os processos com polo identificado.

Em resumo

Em 16/11/2026, Municipio de Conceicao de Macabu (CNPJ 29.115.466/0001-14) tinha 47 processos judiciais públicos no índice do BuscaProcessos. Nos processos com o papel identificado, a empresa aparece como ré em 6% e como autora em 94%. A maior parte está na Justiça Estadual (100%), e o tribunal com mais processos é o TJRJ (Rio de Janeiro). Os processos mapeados começaram entre 2008 e 2026, com mais casos em 2012 (15). Os assuntos mais comuns são Dívida Ativa (Execução Fiscal), Prestação de Serviços e Indenização por Dano Moral.

Ficha da empresa

Razão social
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14Só números: 29115466000114
Processos no índice
47
Papel mais comum
Autora em 94% dos processos
Tribunal com mais processos
TJRJ (Rio de Janeiro)
Ramo da Justiça predominante
Justiça Estadual
Início dos processos
De 2008 a 2026
Índice atualizado em
16/11/2026

Processos recentes de Municipio de Conceicao de Macabu

Amostra do índice com o número parcialmente oculto. Partes, valor da causa e andamentos ficam no relatório.

  1. AutoraTJRJ · Rio de Janeiroago. 2026

    Alvará Judicial - Lei 6858/80

    Cruzados Novos / Bloqueio

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.19.0018

    Ver partes e andamentos
  2. RéTJRJ · Rio de Janeirojun. 2025

    Agravo em Recurso Especial

    Serviços de Saúde

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2016.8.19.0018

    Ver partes e andamentos
  3. RéTJRJ · Rio de Janeirofev. 2025

    Procedimento Comum Cível

    Urgência

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2025.8.19.0018

    Ver partes e andamentos
  4. RéTJRJ · Rio de Janeirofev. 2023

    Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

    Indenização por Dano Moral

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2009.8.19.0018

    Ver partes e andamentos
  5. AutoraTJRJ · Rio de Janeironov. 2016

    Execução Fiscal

    Dívida Ativa (Execução Fiscal)

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2014.8.19.0018

    Ver partes e andamentos

Mostrando 5 de 47 processos do índice.

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Relatório completo

Veja todos os processos de Municipio de Conceicao de Macabu

  • Número de cada processo, partes e valor da causa
  • Andamentos e situação atual, tribunal por tribunal
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A busca é grátis e mostra quantos processos existem. O relatório completo custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional. O total aparece antes do pagamento.

Tribunais e assuntos dos processos de Municipio de Conceicao de Macabu

Distribuição dos 47 processos do índice.

Tribunais com mais processos

  1. TJRJ · Rio de Janeiro47 (100%)

Ramo da Justiça

  • Justiça Estadual100%

Processos por ano de início

  1. 12009
  2. 22011
  3. 152012
  4. 72013
  5. 142014
  6. 52016
  7. 12025
  8. 12026

Assuntos mais frequentes

  1. Dívida Ativa (Execução Fiscal)42
  2. Prestação de Serviços1
  3. Indenização por Dano Moral1
  4. Serviços de Saúde1
  5. Urgência1
  6. Cruzados Novos / Bloqueio1

Tipos de ação

  1. Execução Fiscal42
  2. Procedimento Comum Cível2
  3. Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial1
  4. Agravo em Recurso Especial1
  5. Alvará Judicial - Lei 6858/801

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GET /v1/processos    ?cpf_cnpj=29115466000114Host: api.buscaprocessos.app.brx-api-key: SUA_CHAVE

Para quem é parte

Tem um processo com Municipio de Conceicao de Macabu?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. Você vê na hora se ele aparece e só paga se quiser o relatório, a partir de R$ 16,90.

Perguntas frequentes

Qual é o CNPJ de Municipio de Conceicao de Macabu?

O CNPJ de Municipio de Conceicao de Macabu é 29.115.466/0001-14 (só números: 29115466000114). Filiais têm CNPJ próprio e são consultadas separadamente.

Quantos processos Municipio de Conceicao de Macabu tem?

Em 16/11/2026, o índice público do BuscaProcessos registrava 47 processos vinculados ao CNPJ 29.115.466/0001-14 (Municipio de Conceicao de Macabu). Destes, 3 constam no polo passivo (réu) e 44 no polo ativo (autor). A consulta completa busca de novo no momento do pedido e pode trazer processos que ainda não aparecem nesta página.

Em quais tribunais estão os processos de Municipio de Conceicao de Macabu?

Os tribunais com mais processos de Municipio de Conceicao de Macabu no índice são TJRJ (Rio de Janeiro, 47). A maior parte está na Justiça Estadual (100%).

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Municipio de Conceicao de Macabu?

Na amostra do índice, os assuntos mais frequentes são Dívida Ativa (Execução Fiscal) (42), Prestação de Serviços (1), Indenização por Dano Moral (1), Serviços de Saúde (1) e Urgência (1).

Como saber se tenho um processo com Municipio de Conceicao de Macabu?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. A busca é grátis e mostra se o processo aparece; o relatório completo por CPF custa a partir de R$ 16,90. Esta página não mostra nomes de pessoas físicas, então a busca pelo seu CPF é o caminho para achar o seu caso.

Quanto custa ver a lista completa de processos de Municipio de Conceicao de Macabu?

Saber se há processos é grátis. O relatório completo do CNPJ custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional, e o total aparece antes do pagamento. Para grandes volumes ou consultas frequentes, há o Painel Empresa, para triagens em lote, e a API, para levar a consulta ao seu sistema.

Como acompanhar novos processos de Municipio de Conceicao de Macabu?

Pela API, o radar de novos processos acompanha o CNPJ e lista os processos que surgirem depois da criação, com aviso por webhook quando o plano permite. Para triagens recorrentes de fornecedores, clientes ou parceiros, o Painel Empresa consulta CNPJs em lote por planilha.

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem apenas dados da pessoa jurídica (CNPJ): indicadores agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes, CPFs ou processos de temas sensíveis.

Esta página mostra apenas dados da pessoa jurídica de CNPJ 29.115.466/0001-14: números agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes de pessoas físicas, CPFs ou processos de temas sensíveis (Lei nº 13.709/2018 e Resolução CNJ nº 121/2010). Representantes da empresa podem fazer pedidos sobre estes dados na Central de Privacidade.

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