Pessoa jurídica · CNPJ 06.450.191/0001-70

Processos judiciais de Municipio de Araioses - MA

Índice atualizado em 15/11/2026

161 processos no índice
94% como ré
TJMA tribunal principal
2021 ano de pico

Como a empresa aparece nos processos

  • Ré (polo passivo) 94%
  • Autora (polo ativo) 6%

Entre os processos com polo identificado.

Em resumo

Em 15/11/2026, Municipio de Araioses - MA (CNPJ 06.450.191/0001-70) tinha 161 processos judiciais públicos no índice do BuscaProcessos. Nos processos com o papel identificado, a empresa aparece como ré em 94% e como autora em 6%. A maior parte está na Justiça Estadual (99%), e o tribunal com mais processos é o TJMA (Maranhão). Os processos mapeados começaram entre 1999 e 2026, com mais casos em 2021 (37). Os assuntos mais comuns são DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435, DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437 e DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Execução Fiscal (12989.

Ficha da empresa

Razão social
MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA
CNPJ
06.450.191/0001-70Só números: 06450191000170
Processos no índice
161
Papel mais comum
Ré em 94% dos processos
Tribunal com mais processos
TJMA (Maranhão)
Ramo da Justiça predominante
Justiça Estadual
Início dos processos
De 1999 a 2026
Índice atualizado em
15/11/2026

Processos recentes de Municipio de Araioses - MA

Amostra do índice com o número parcialmente oculto. Partes, valor da causa e andamentos ficam no relatório.

  1. RéTRF-1 · 13 estadosout. 2026

    Apelação Cível

    Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.4.01.9999

    Ver partes e andamentos
  2. RéTJMA · Maranhãomar. 2026

    Procedimento Comum Cível

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.10.0069

    Ver partes e andamentos
  3. RéTJMA · Maranhãodez. 2025

    Procedimento do juizado especial da fazenda pública

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2025.8.10.0069

    Ver partes e andamentos
  4. RéTJMA · Maranhãojul. 2025

    Procedimento do juizado especial da fazenda pública

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2025.8.10.0069

    Ver partes e andamentos
  5. RéTJMA · Maranhãojul. 2025

    Procedimento do juizado especial da fazenda pública

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2025.8.10.0069

    Ver partes e andamentos

Mostrando 5 de 161 processos do índice.

Ver a lista completa

Relatório completo

Veja todos os processos de Municipio de Araioses - MA

  • Número de cada processo, partes e valor da causa
  • Andamentos e situação atual, tribunal por tribunal
  • Resumo de cada processo em linguagem simples, feito por IA

A busca é grátis e mostra quantos processos existem. O relatório completo custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional. O total aparece antes do pagamento.

Tribunais e assuntos dos processos de Municipio de Araioses - MA

Distribuição dos 161 processos do índice.

Tribunais com mais processos

  1. TJMA · Maranhão160 (99%)
  2. TRF-1 · 13 estados1 (1%)

Ramo da Justiça

  • Justiça Estadual99%
  • Justiça Federal1%

Processos por ano de início

  1. 42019
  2. 152020
  3. 372021
  4. 202022
  5. 242023
  6. 72024
  7. 52025
  8. 22026

Assuntos mais frequentes

  1. DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (104352
  2. DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (104371
  3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Execução Fiscal (129891
  4. DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017) - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia (108871
  5. DIREITO DA SAÚDE (12480) - Suplementar (12482) - Planos de saúde (12486) - Tratamento médico-hospitalar (124891
  6. DIREITO DA SAÚDE (12480) - Pública (12481) - Tratamento médico-hospitalar (12491) - Cirurgia (12501) - Eletiva (125021
  7. Pagamento Atrasado / Correção Monetária1
  8. Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes1

Tipos de ação

  1. Cumprimento de sentença contra a fazenda pública88
  2. Procedimento Comum Cível48
  3. Procedimento do juizado especial da fazenda pública5
  4. Ação civil pública5
  5. Cumprimento de sentença3
  6. Ação civil de improbidade administrativa2
  7. Execução fiscal2
  8. Agravo de instrumento1

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GET /v1/processos    ?cpf_cnpj=06450191000170Host: api.buscaprocessos.app.brx-api-key: SUA_CHAVE

Para quem é parte

Tem um processo contra Municipio de Araioses - MA?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. Você vê na hora se ele aparece e só paga se quiser o relatório, a partir de R$ 16,90.

Perguntas frequentes

Qual é o CNPJ de Municipio de Araioses - MA?

O CNPJ de Municipio de Araioses - MA é 06.450.191/0001-70 (só números: 06450191000170). Filiais têm CNPJ próprio e são consultadas separadamente.

Quantos processos Municipio de Araioses - MA tem?

Em 15/11/2026, o índice público do BuscaProcessos registrava 161 processos vinculados ao CNPJ 06.450.191/0001-70 (Municipio de Araioses - MA). Destes, 148 constam no polo passivo (réu) e 9 no polo ativo (autor). A consulta completa busca de novo no momento do pedido e pode trazer processos que ainda não aparecem nesta página.

Onde Municipio de Araioses - MA é mais processada?

Os tribunais com mais processos de Municipio de Araioses - MA no índice são TJMA (Maranhão, 160) e TRF-1 (13 estados, 1). A maior parte está na Justiça Estadual (99%).

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Municipio de Araioses - MA?

Na amostra do índice, os assuntos mais frequentes são DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435 (2), DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437 (1), DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Execução Fiscal (12989 (1), DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017) - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia (10887 (1) e DIREITO DA SAÚDE (12480) - Suplementar (12482) - Planos de saúde (12486) - Tratamento médico-hospitalar (12489 (1).

Como saber se tenho um processo contra Municipio de Araioses - MA?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. A busca é grátis e mostra se o processo aparece; o relatório completo por CPF custa a partir de R$ 16,90. Esta página não mostra nomes de pessoas físicas, então a busca pelo seu CPF é o caminho para achar o seu caso.

Quanto custa ver a lista completa de processos de Municipio de Araioses - MA?

Saber se há processos é grátis. O relatório completo do CNPJ custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional, e o total aparece antes do pagamento. Para grandes volumes ou consultas frequentes, há o Painel Empresa, para triagens em lote, e a API, para levar a consulta ao seu sistema.

Como acompanhar novos processos de Municipio de Araioses - MA?

Pela API, o radar de novos processos acompanha o CNPJ e lista os processos que surgirem depois da criação, com aviso por webhook quando o plano permite. Para triagens recorrentes de fornecedores, clientes ou parceiros, o Painel Empresa consulta CNPJs em lote por planilha.

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem apenas dados da pessoa jurídica (CNPJ): indicadores agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes, CPFs ou processos de temas sensíveis.

Esta página mostra apenas dados da pessoa jurídica de CNPJ 06.450.191/0001-70: números agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes de pessoas físicas, CPFs ou processos de temas sensíveis (Lei nº 13.709/2018 e Resolução CNJ nº 121/2010). Representantes da empresa podem fazer pedidos sobre estes dados na Central de Privacidade.

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