Pessoa jurídica · CNPJ 06.082.820/0001-56

Processos judiciais de Municipio de Caxias

Índice atualizado em 17/11/2026

153 processos no índice
91% como ré
TJMA tribunal principal
2019 ano de pico

Como a empresa aparece nos processos

  • Ré (polo passivo) 91%
  • Autora (polo ativo) 9%

Entre os processos com polo identificado.

Em resumo

Em 17/11/2026, Municipio de Caxias (CNPJ 06.082.820/0001-56) tinha 153 processos judiciais públicos no índice do BuscaProcessos. Nos processos com o papel identificado, a empresa aparece como ré em 91% e como autora em 9%. A maior parte está na Justiça Estadual (98%), e o tribunal com mais processos é o TJMA (Maranhão). Os processos mapeados começaram entre 2000 e 2026, com mais casos em 2019 (37). Os assuntos mais comuns são IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa (Execução Fiscal) e Acidente de Trânsito.

Ficha da empresa

Razão social
MUNICIPIO DE CAXIAS
CNPJ
06.082.820/0001-56Só números: 06082820000156
Processos no índice
153
Papel mais comum
Ré em 91% dos processos
Tribunal com mais processos
TJMA (Maranhão)
Ramo da Justiça predominante
Justiça Estadual
Início dos processos
De 2000 a 2026
Índice atualizado em
17/11/2026

Processos recentes de Municipio de Caxias

Amostra do índice com o número parcialmente oculto. Partes, valor da causa e andamentos ficam no relatório.

  1. AutoraTJMA · Maranhãojun. 2026

    Agravo de instrumento

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2025.8.10.0000

    Ver partes e andamentos
  2. RéTJMA · Maranhãojun. 2026

    Agravo de instrumento

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2025.8.10.0000

    Ver partes e andamentos
  3. AutoraTJMA · Maranhãoabr. 2026

    Suspensão de liminar e de sentença

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.10.0000

    Ver partes e andamentos
  4. RéTJMA · Maranhãomar. 2026

    Procedimento Comum Cível

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.10.0029

    Ver partes e andamentos
  5. RéTJMA · Maranhãomar. 2026

    Procedimento Comum Cível

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.10.0029

    Ver partes e andamentos

Mostrando 5 de 153 processos do índice.

Ver a lista completa

Relatório completo

Veja todos os processos de Municipio de Caxias

  • Número de cada processo, partes e valor da causa
  • Andamentos e situação atual, tribunal por tribunal
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A busca é grátis e mostra quantos processos existem. O relatório completo custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional. O total aparece antes do pagamento.

Tribunais e assuntos dos processos de Municipio de Caxias

Distribuição dos 153 processos do índice.

Tribunais com mais processos

  1. TJMA · Maranhão76 (50%)
  2. TJRJ · Rio de Janeiro73 (48%)
  3. TRF-1 · 13 estados2 (1%)
  4. TJSP · São Paulo1 (1%)

Ramo da Justiça

  • Justiça Estadual98%
  • Justiça Federal1%

Processos por ano de início

  1. 372019
  2. 222020
  3. 192021
  4. 22022
  5. 192023
  6. 62024
  7. 122025
  8. 62026

Assuntos mais frequentes

  1. IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano59
  2. Dívida Ativa (Execução Fiscal)10
  3. Acidente de Trânsito2
  4. DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (104372
  5. DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Contratos Administrativos (10421) - Anulação (104231
  6. DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Empréstimo consignado (118061
  7. Municipais1
  8. DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Água (77611

Tipos de ação

  1. Embargos à Execução Fiscal62
  2. Procedimento Comum Cível23
  3. Cumprimento de sentença contra a fazenda pública18
  4. Agravo em Recurso Especial10
  5. Cumprimento de sentença7
  6. Agravo de instrumento4
  7. Ação civil de improbidade administrativa3
  8. Mandado de segurança cível3

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GET /v1/processos    ?cpf_cnpj=06082820000156Host: api.buscaprocessos.app.brx-api-key: SUA_CHAVE

Para quem é parte

Tem um processo contra Municipio de Caxias?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. Você vê na hora se ele aparece e só paga se quiser o relatório, a partir de R$ 16,90.

Perguntas frequentes

Qual é o CNPJ de Municipio de Caxias?

O CNPJ de Municipio de Caxias é 06.082.820/0001-56 (só números: 06082820000156). Filiais têm CNPJ próprio e são consultadas separadamente.

Quantos processos Municipio de Caxias tem?

Em 17/11/2026, o índice público do BuscaProcessos registrava 153 processos vinculados ao CNPJ 06.082.820/0001-56 (Municipio de Caxias). Destes, 124 constam no polo passivo (réu) e 12 no polo ativo (autor). A consulta completa busca de novo no momento do pedido e pode trazer processos que ainda não aparecem nesta página.

Onde Municipio de Caxias é mais processada?

Os tribunais com mais processos de Municipio de Caxias no índice são TJMA (Maranhão, 76), TJRJ (Rio de Janeiro, 73), TRF-1 (13 estados, 2) e TJSP (São Paulo, 1). A maior parte está na Justiça Estadual (98%).

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Municipio de Caxias?

Na amostra do índice, os assuntos mais frequentes são IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (59), Dívida Ativa (Execução Fiscal) (10), Acidente de Trânsito (2), DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437 (2) e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Contratos Administrativos (10421) - Anulação (10423 (1).

Como saber se tenho um processo contra Municipio de Caxias?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. A busca é grátis e mostra se o processo aparece; o relatório completo por CPF custa a partir de R$ 16,90. Esta página não mostra nomes de pessoas físicas, então a busca pelo seu CPF é o caminho para achar o seu caso.

Quanto custa ver a lista completa de processos de Municipio de Caxias?

Saber se há processos é grátis. O relatório completo do CNPJ custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional, e o total aparece antes do pagamento. Para grandes volumes ou consultas frequentes, há o Painel Empresa, para triagens em lote, e a API, para levar a consulta ao seu sistema.

Como acompanhar novos processos de Municipio de Caxias?

Pela API, o radar de novos processos acompanha o CNPJ e lista os processos que surgirem depois da criação, com aviso por webhook quando o plano permite. Para triagens recorrentes de fornecedores, clientes ou parceiros, o Painel Empresa consulta CNPJs em lote por planilha.

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem apenas dados da pessoa jurídica (CNPJ): indicadores agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes, CPFs ou processos de temas sensíveis.

Esta página mostra apenas dados da pessoa jurídica de CNPJ 06.082.820/0001-56: números agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes de pessoas físicas, CPFs ou processos de temas sensíveis (Lei nº 13.709/2018 e Resolução CNJ nº 121/2010). Representantes da empresa podem fazer pedidos sobre estes dados na Central de Privacidade.

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