Pessoa jurídica · CNPJ 04.403.408/0009-12

Processos judiciais de Panasonic do Brasil Limitada

Índice atualizado em 16/11/2026

21 processos no índice
100% como ré
TJSP tribunal principal
2026 ano de pico

Como a empresa aparece nos processos

  • Ré (polo passivo) 100%
  • Autora (polo ativo) 0%

Entre os processos com polo identificado.

Em resumo

Em 16/11/2026, Panasonic do Brasil Limitada (CNPJ 04.403.408/0009-12) tinha 21 processos judiciais públicos no índice do BuscaProcessos. Nos processos com o papel identificado, a empresa aparece como ré em todos. A maior parte está na Justiça Estadual (100%), e o tribunal com mais processos é o TJSP (São Paulo). Os processos mapeados começaram entre 2014 e 2026, com mais casos em 2026 (3). Os assuntos mais comuns são Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro e Perdas e Danos.

Ficha da empresa

Razão social
PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
CNPJ
04.403.408/0009-12Só números: 04403408000912
Processos no índice
21
Papel mais comum
Ré em 100% dos processos
Tribunal com mais processos
TJSP (São Paulo)
Ramo da Justiça predominante
Justiça Estadual
Início dos processos
De 2014 a 2026
Índice atualizado em
16/11/2026

Processos recentes de Panasonic do Brasil Limitada

Amostra do índice com o número parcialmente oculto. Partes, valor da causa e andamentos ficam no relatório.

  1. RéTJSP · São Paulojan. 2026

    Procedimento do Juizado Especial Cível

    Indenização por Dano Moral

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.26.0083

    Ver partes e andamentos
  2. RéTJSP · São Paulojan. 2026

    Procedimento do Juizado Especial Cível

    Indenização por Dano Moral

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.26.0129

    Ver partes e andamentos
  3. RéTJRJ · Rio de Janeiroago. 2025

    Procedimento do Juizado Especial Cível

    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2025.8.19.0208

    Ver partes e andamentos
  4. RéTJSP · São Paulojan. 2024

    Procedimento do Juizado Especial Cível

    Perdas e Danos

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2024.8.26.0642

    Ver partes e andamentos
  5. RéTJMG · Minas Geraisfev. 2022

    Procedimento Comum Cível

    Indenização por Dano Moral

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2022.8.13.0148

    Ver partes e andamentos

Mostrando 5 de 21 processos do índice.

Ver a lista completa

Relatório completo

Veja todos os processos de Panasonic do Brasil Limitada

  • Número de cada processo, partes e valor da causa
  • Andamentos e situação atual, tribunal por tribunal
  • Resumo de cada processo em linguagem simples, feito por IA

A busca é grátis e mostra quantos processos existem. O relatório completo custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional. O total aparece antes do pagamento.

Tribunais e assuntos dos processos de Panasonic do Brasil Limitada

Distribuição dos 21 processos do índice.

Tribunais com mais processos

  1. TJSP · São Paulo12 (57%)
  2. TJRJ · Rio de Janeiro3 (14%)
  3. TJMA · Maranhão2 (10%)
  4. TJMG · Minas Gerais2 (10%)
  5. TJBA · Bahia1 (5%)
  6. TJPB · Paraíba1 (5%)

Ramo da Justiça

  • Justiça Estadual100%

Processos por ano de início

  1. 12019
  2. 12020
  3. 12021
  4. 22022
  5. 22023
  6. 22024
  7. 22025
  8. 32026

Assuntos mais frequentes

  1. Indenização por Dano Moral6
  2. Rescisão do contrato e devolução do dinheiro4
  3. Perdas e Danos2
  4. Compra e Venda1
  5. Substituição do Produto1
  6. Obrigação de Fazer / Não Fazer1
  7. Produto Impróprio1
  8. Direito de Imagem1

Tipos de ação

  1. Procedimento do Juizado Especial Cível12
  2. Procedimento Comum Cível4
  3. Cumprimento de sentença3
  4. Apelação Cível1
  5. Recurso Inominado Cível1

Para empresas e desenvolvedores

Precisa checar esta e outras empresas com frequência? Use o painel para triagens em lote ou leve a consulta para dentro do seu sistema.

Painel Empresa

Background check de fornecedores, clientes e parceiros

Suba uma planilha com CNPJs e CPFs e receba os processos de todos, com resumo por IA.

  • Consulta individual ou em lote (CSV e Excel)
  • Resumo por IA em cada resultado
  • Histórico rastreável por operador

API

Processos por CNPJ no seu sistema

Integre a consulta ao ERP, ao CRM ou ao onboarding de clientes, e acompanhe novos processos com o radar.

GET /v1/processos    ?cpf_cnpj=04403408000912Host: api.buscaprocessos.app.brx-api-key: SUA_CHAVE

Para quem é parte

Tem um processo contra Panasonic do Brasil Limitada?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. Você vê na hora se ele aparece e só paga se quiser o relatório, a partir de R$ 16,90.

Perguntas frequentes

Qual é o CNPJ de Panasonic do Brasil Limitada?

O CNPJ de Panasonic do Brasil Limitada é 04.403.408/0009-12 (só números: 04403408000912). Filiais têm CNPJ próprio e são consultadas separadamente.

Quantos processos Panasonic do Brasil Limitada tem?

Em 16/11/2026, o índice público do BuscaProcessos registrava 21 processos vinculados ao CNPJ 04.403.408/0009-12 (Panasonic do Brasil Limitada). Destes, 9 constam no polo passivo (réu) e 0 no polo ativo (autor). A consulta completa busca de novo no momento do pedido e pode trazer processos que ainda não aparecem nesta página.

Onde Panasonic do Brasil Limitada é mais processada?

Os tribunais com mais processos de Panasonic do Brasil Limitada no índice são TJSP (São Paulo, 12), TJRJ (Rio de Janeiro, 3), TJMA (Maranhão, 2), TJMG (Minas Gerais, 2) e TJBA (Bahia, 1). A maior parte está na Justiça Estadual (100%).

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Panasonic do Brasil Limitada?

Na amostra do índice, os assuntos mais frequentes são Indenização por Dano Moral (6), Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (4), Perdas e Danos (2), Compra e Venda (1) e Substituição do Produto (1).

Como saber se tenho um processo contra Panasonic do Brasil Limitada?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. A busca é grátis e mostra se o processo aparece; o relatório completo por CPF custa a partir de R$ 16,90. Esta página não mostra nomes de pessoas físicas, então a busca pelo seu CPF é o caminho para achar o seu caso.

Quanto custa ver a lista completa de processos de Panasonic do Brasil Limitada?

Saber se há processos é grátis. O relatório completo do CNPJ custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional, e o total aparece antes do pagamento. Para grandes volumes ou consultas frequentes, há o Painel Empresa, para triagens em lote, e a API, para levar a consulta ao seu sistema.

Como acompanhar novos processos de Panasonic do Brasil Limitada?

Pela API, o radar de novos processos acompanha o CNPJ e lista os processos que surgirem depois da criação, com aviso por webhook quando o plano permite. Para triagens recorrentes de fornecedores, clientes ou parceiros, o Painel Empresa consulta CNPJs em lote por planilha.

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem apenas dados da pessoa jurídica (CNPJ): indicadores agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes, CPFs ou processos de temas sensíveis.

Esta página mostra apenas dados da pessoa jurídica de CNPJ 04.403.408/0009-12: números agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes de pessoas físicas, CPFs ou processos de temas sensíveis (Lei nº 13.709/2018 e Resolução CNJ nº 121/2010). Representantes da empresa podem fazer pedidos sobre estes dados na Central de Privacidade.

Usamos cookies para medir o uso do site e para anúncios. ou ver a Política de Privacidade.