Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE TAQUARA / RS

CNPJ 97.761.407/0001-73 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 68 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 68 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
63 (93%)
TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
4 (6%)
TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
1 (1%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (64)
Justiça Federal6% (4)

Série histórica por ano

202623

202519

20248

20231

20226

20214

20205

20181

Classes processuais mais frequentes

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública13
Procedimento Comum Cível10
Processo Administrativo9
Agravo de Instrumento7
Precatório3
Recurso de Medida Cautelar Cível3
Execução Fiscal2

Assuntos jurídicos recorrentes

Jornada de Trabalho22
Custas9
Indenização por Dano Moral4
Padronizado4
Multas e demais Sanções4
Serviços Hospitalares3
Urgência2
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão2

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 97.761.407/0001-73, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 97.761.407/0001-73 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 68 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 97.761.407/0001-73 (MUNICIPIO DE TAQUARA / RS). Destes, 7 constam no polo ativo e 40 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE TAQUARA / RS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (63), TRF-4 (4), TJSP (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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