Processos judiciais de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.802.833/0001-57 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 840 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)208 (52%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)134 (34%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)27 (7%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)26 (7%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (0%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (0%)
- TRE-RSTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (Eleitoral)1 (0%)
- TRE-MGTribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (Eleitoral)1 (0%)
- TJRRTribunal de Justiça do Estado de Roraima (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios60% (238)
- Superior Tribunal de Justiça34% (134)
- Justiça Federal7% (26)
- Justiça Eleitoral1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Habeas Corpus127
- Apelação Cível37
- Ação Civil Pública36
- Agravo de Instrumento31
- Carta Precatória Criminal26
- Procedimento Comum Cível23
- Agravo em Recurso Especial13
- Ação Civil Coletiva13
Assuntos jurídicos recorrentes
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins42
- Telefonia30
- Citação15
- Homicídio Qualificado15
- Práticas Abusivas15
- Prisão Preventiva12
- Intimação11
- Pena Privativa de Liberdade11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 93.802.833/0001-57 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 840 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 93.802.833/0001-57 (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (208), STJ (134), TJSP (27), TRF-4 (26), TJAL (1).
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