Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ 92.969.856/0001-98 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 135 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
135

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
78

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
44

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
4

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 135 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    130 (96%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    2 (1%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    1 (1%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal97% (131)
  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios2% (3)

Série histórica por ano

20266
20252
20221
20203
20199
201811
201713
20169

Classes processuais mais frequentes

  • Agravo de Instrumento37
  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública32
  • Embargos à Execução20
  • Apelação Cível17
  • Agravo em Recurso Especial8
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL5
  • Recurso Especial5
  • Cumprimento de sentença3

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI37
  • Licença Prêmio25
  • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/199313
  • Enquadramento12
  • Licença-Prêmio9
  • Índice da URV Lei 8.880/19943
  • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão3
  • Sistema Remuneratório e Benefícios2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 92.969.856/0001-98, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 92.969.856/0001-98 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 135 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 92.969.856/0001-98 (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS), sendo 78 como polo ativo (autor/exequente) e 44 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-4 (130), TJRS (2), TJSP (1), TRF-1 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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