MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.963.560/0001-60 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 516 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)342 (86%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)33 (8%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)9 (2%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)7 (2%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)5 (1%)
- TRT-4Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) (Trabalhista)3 (1%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios91% (364)
- Justiça Federal8% (33)
- Justiça do Trabalho1% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal78
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte54
- Agravo de Instrumento50
- Recuperação Judicial49
- Apelação Cível41
- Embargos à Execução Fiscal22
- Procedimento Comum Cível19
- Agravo em Recurso Especial12
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa não-tributária56
- Concurso de Credores42
- Recuperação extrajudicial33
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano33
- Multas e demais Sanções31
- Administração judicial28
- ISS/ Imposto sobre Serviços21
- Recuperação judicial e Falência20
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 92.963.560/0001-60 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 516 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 92.963.560/0001-60 (MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS), sendo 169 como polo ativo (autor/exequente) e 77 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (342), TRF-4 (33), TJPR (9), TJSP (7), TJSC (5).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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