Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ 92.843.531/0001-64 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 1231 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
1.231

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
31

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
502

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    54 (14%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    53 (13%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    31 (8%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    26 (7%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    25 (6%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    24 (6%)
  • TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)
    24 (6%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    23 (6%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    21 (5%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    19 (5%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (399)
  • Justiça Federal0% (1)

Série histórica por ano

2026177
2025132
202478
202313

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível187
  • Apelação Cível72
  • Cumprimento de sentença46
  • Procedimento do Juizado Especial Cível46
  • Recurso Inominado Cível12
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA10
  • Agravo de Instrumento6
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL4

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Seguro67
  • Práticas Abusivas50
  • Indenização por Dano Moral46
  • Indenização por Dano Material35
  • Tarifas26
  • Contratos Bancários15
  • Repetição do Indébito15
  • Direito de Imagem15
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 92.843.531/0001-64, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 92.843.531/0001-64 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 1231 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 92.843.531/0001-64 (ASPECIR PREVIDENCIA), sendo 31 como polo ativo (autor/exequente) e 502 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ASPECIR PREVIDENCIA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (54), TJSP (53), TJMS (31), TJAL (26), TJCE (25).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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