Processos judiciais de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 92.660.406/0052-69 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 13 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 13 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)3 (23%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)2 (15%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)1 (8%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (8%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)1 (8%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)1 (8%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)1 (8%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (8%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)1 (8%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (8%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (13)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível8
- Cumprimento de sentença3
- Procedimento Comum Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Material2
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro2
- Substituição do Produto2
- Abatimento proporcional do preço2
- Indenização por Dano Moral2
- Cartão de Crédito1
- Obrigação de Fazer / Não Fazer1
- Oferta e Publicidade1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 92.660.406/0052-69 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 13 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 92.660.406/0052-69 (FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (3), TJMG (2), TJES (1), TJSC (1), TJRS (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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