Processos judiciais de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 92.660.406/0027-58 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 45 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 45 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)12 (27%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)8 (18%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)7 (16%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)5 (11%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)5 (11%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)2 (4%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (2%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (2%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)1 (2%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (45)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível30
- Cumprimento de sentença5
- Recurso Inominado Cível4
- Procedimento Comum Cível2
- Reclamação Pré-processual1
- Incidente de Uniformização de Jurisprudência1
- Apelação Cível1
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral15
- Indenização por Dano Material7
- Produto Impróprio4
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro4
- Abatimento proporcional do preço3
- Obrigação de Fazer / Não Fazer2
- Irregularidade no atendimento2
- Substituição do Produto2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 92.660.406/0027-58 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 45 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 92.660.406/0027-58 (FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA). Destes, 1 constam no polo ativo e 14 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (12), TJRJ (8), TJMG (7), TJES (5), TJRS (5).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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