Processos judiciais de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 92.660.406/0001-19 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 56 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 56 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)9 (16%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)6 (11%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)6 (11%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)5 (9%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)5 (9%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)4 (7%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)3 (5%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)3 (5%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)3 (5%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)3 (5%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (53)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível26
- Cumprimento de sentença6
- Procedimento Comum Cível5
- Recurso Inominado Cível5
- Apelação Cível2
- Recuperação Judicial2
- Embargos de Declaração Cível1
- Recurso Especial1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral14
- Indenização por Dano Material12
- Obrigação de Fazer / Não Fazer4
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro4
- Substituição do Produto3
- Abatimento proporcional do preço2
- Produto Impróprio2
- Perdas e Danos1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 92.660.406/0001-19 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 56 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 92.660.406/0001-19 (FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA). Destes, 3 constam no polo ativo e 15 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (9), TJRS (6), TJES (6), TJMT (5), TJPB (5).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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