Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de UNIAO

CNPJ 92.125.870/0001-05 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 666 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
666

Processos públicos vinculados

Polo ativo (estimativa)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (estimativa)
3

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
1

Órgãos com ocorrências na amostra

Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    400 (100%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (400)

Série histórica por ano

202665
2025101
202445
202368
202240
202150
202023
20191

Classes processuais mais frequentes

  • Usucapião329
  • Apelação Cível29
  • Agravo de Instrumento14
  • Procedimento Comum Cível8
  • Inventário6
  • Cumprimento de sentença5
  • Arrolamento Sumário2
  • Execução de Título Extrajudicial2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Usucapião Extraordinária245
  • Usucapião Ordinária51
  • Usucapião Especial (Constitucional)39
  • Aquisição15
  • Inventário e Partilha7
  • Usucapião de bem móvel4
  • Usucapião da L 6.969/19813
  • Cédula de Crédito Bancário2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 92.125.870/0001-05, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 92.125.870/0001-05 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 666 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 92.125.870/0001-05 (UNIAO). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.

Em quais tribunais tramitam os processos de UNIAO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (400).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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