CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
CNPJ 91.340.141/0001-09 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 333 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 333 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)220 (66%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)33 (10%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)25 (8%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)11 (3%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)6 (2%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)5 (2%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)5 (2%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)4 (1%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)3 (1%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)3 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (318)
- Justiça Federal5% (15)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Processo Administrativo205
- Procedimento Comum Cível33
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA24
- Procedimento do Juizado Especial Cível17
- Cumprimento de sentença12
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL7
- Apelação Cível5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Custas205
- Indenização por Dano Material9
- Descontos Indevidos5
- Dever de Informação5
- Práticas Abusivas4
- Defeito, nulidade ou anulação4
- Indenização por Dano Moral4
- Descontos dos benefícios4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 91.340.141/0001-09 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 333 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 91.340.141/0001-09 (CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 243 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (220), TJMG (33), TJAL (25), TJSP (11), TJBA (6).
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