Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RS

CNPJ 90.832.619/0001-55 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 38 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
38

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
9

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
12

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 38 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    32 (84%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    4 (11%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios84% (32)
  • Justiça Federal11% (4)

Série histórica por ano

202610
20257
20242
20235
20224
20212
20201
20191

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível9
  • Execução Fiscal7
  • Agravo de Instrumento4
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública4
  • Processo Administrativo4
  • Recurso Inominado Cível2
  • Apelação Cível1
  • Inventário1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano8
  • Custas4
  • Serviços Hospitalares3
  • Indenização por Dano Moral2
  • Serviços de Saúde2
  • Não padronizado2
  • CND/Certidão Negativa de Débito1
  • Acidente de Trânsito1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 90.832.619/0001-55, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 90.832.619/0001-55 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 38 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 90.832.619/0001-55 (MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RS). Destes, 9 constam no polo ativo e 12 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (32), TRF-4 (4).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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