Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.400.888/0797-33 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 89 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
89

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
10

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 89 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    17 (19%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    14 (16%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    13 (15%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    11 (12%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    6 (7%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    5 (6%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    5 (6%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    4 (4%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    4 (4%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    3 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (88)
  • Justiça do Trabalho1% (1)

Série histórica por ano

202629
202537
202421
20231
20221

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível35
  • Procedimento do Juizado Especial Cível18
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)9
  • Cumprimento de sentença5
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL4
  • Recurso Inominado Cível4
  • Apelação Cível4
  • Agravo de Instrumento4

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Superendividamento15
  • Indenização por Dano Material9
  • Empréstimo consignado8
  • DIREITO DO CONSUMIDOR7
  • Indenização por Dano Moral7
  • Contratos Bancários6
  • Bancários5
  • Abatimento proporcional do preço4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 90.400.888/0797-33, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 90.400.888/0797-33 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 89 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 90.400.888/0797-33 (BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 10 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (17), TJSP (14), TJMG (13), TJRJ (11), TJAL (6).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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