Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ 89.814.693/0001-60 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 508 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
508

Processos públicos vinculados

Polo ativo (estimativa)
28

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (estimativa)
183

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
4

Órgãos com ocorrências na amostra

Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    303 (76%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    93 (23%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    3 (1%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (397)
  • Justiça Federal1% (3)

Série histórica por ano

202612
2025220
202479
202321
20225
202124
202017
20196

Classes processuais mais frequentes

  • Recurso Inominado Cível235
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28
  • Execução Fiscal13
  • Procedimento Comum Cível10
  • Habilitação de Crédito6
  • Apelação Cível5
  • Usucapião5
  • Cumprimento de sentença3

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral257
  • Indenização por Dano Material10
  • ISS/ Imposto sobre Serviços7
  • Multas e demais Sanções6
  • Preferências e Privilégios Creditórios4
  • Concurso de Credores3
  • Recuperação judicial e Falência3
  • Não padronizado3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 89.814.693/0001-60, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 89.814.693/0001-60 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 508 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 89.814.693/0001-60 (MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (303), TJSP (93), TRF-4 (3), TJPR (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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