Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS

CNPJ 88.814.199/0001-32 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 58 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 58 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
52 (90%)
TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
6 (10%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios90% (52)
Justiça Federal10% (6)

Série histórica por ano

202623

202513

202410

20234

20221

20212

20171

20152

Classes processuais mais frequentes

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16
Precatório7
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública7
Agravo de Instrumento5
Procedimento Comum Cível3
Apelação Cível3
Usucapião3
Execução Fiscal2

Assuntos jurídicos recorrentes

Jornada de Trabalho16
Consulta6
Urgência4
Serviços Hospitalares3
Padronizado3
ISS/ Imposto sobre Serviços2
Sem registro na ANVISA2
Fornecimento de medicamentos2

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 88.814.199/0001-32, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 88.814.199/0001-32 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 58 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 88.814.199/0001-32 (MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS). Destes, 5 constam no polo ativo e 31 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (52), TRF-4 (6).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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