Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE TAPES / RS

CNPJ 88.811.948/0001-78 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 21 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
21

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
10

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 21 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    17 (81%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    4 (19%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios81% (17)
  • Justiça Federal19% (4)

Série histórica por ano

20267
20255
20243
20232
20222
20211
20121

Classes processuais mais frequentes

  • Processo Administrativo9
  • Agravo de Instrumento4
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública3
  • Procedimento Comum Cível2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA1
  • Recurso Inominado Cível1
  • Mandado de Segurança Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas9
  • Serviços Hospitalares3
  • Não padronizado3
  • CND/Certidão Negativa de Débito1
  • Indenização por Dano Moral1
  • Concessão / Permissão / Autorização1
  • Urgência1
  • Indenização por Dano Material1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 88.811.948/0001-78, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 88.811.948/0001-78 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 21 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 88.811.948/0001-78 (MUNICIPIO DE TAPES / RS). Destes, 1 constam no polo ativo e 10 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE TAPES / RS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (17), TRF-4 (4).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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