Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RS

CNPJ 88.743.604/0001-79 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 243 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

243

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

228

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 243 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
239 (98%)
TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
4 (2%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (239)
Justiça Federal2% (4)

Série histórica por ano

2026205

20254

20246

202321

20213

20201

20192

20171

Classes processuais mais frequentes

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública213
Processo Administrativo12
Recurso Inominado Cível4
Agravo de Instrumento4
Apelação Cível3
Procedimento Comum Cível2
Execução Fiscal2
Cumprimento de sentença1

Assuntos jurídicos recorrentes

Auxílio-Alimentação140
Jornada de Trabalho70
Custas12
Indenização por Dano Material5
Serviços Hospitalares3
Indenização por Dano Moral2
ISS/ Imposto sobre Serviços2
Impostos2

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 88.743.604/0001-79, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 88.743.604/0001-79 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 243 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 88.743.604/0001-79 (MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RS). Destes, 4 constam no polo ativo e 228 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (239), TRF-4 (4).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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