Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS

CNPJ 88.363.072/0001-44 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 77 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
77

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
3

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
70

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 77 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    73 (95%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    4 (5%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (73)
  • Justiça Federal5% (4)

Série histórica por ano

202667
20253
20233
20224

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública66
  • Procedimento Comum Cível4
  • Agravo de Instrumento3
  • Procedimento do Juizado Especial Cível1
  • Execução Fiscal1
  • Apelação Cível1
  • Processo Administrativo1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Auxílio-Alimentação38
  • Jornada de Trabalho25
  • Serviços Hospitalares3
  • Serviços de Saúde2
  • Indenização por Dano Moral2
  • Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)2
  • CND/Certidão Negativa de Débito1
  • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 88.363.072/0001-44, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 88.363.072/0001-44 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 77 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 88.363.072/0001-44 (MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS). Destes, 3 constam no polo ativo e 70 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (73), TRF-4 (4).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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