MUNICIPIO DE ESTEIO / RS
CNPJ 88.150.495/0001-86 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 55 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 55 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios85% (47)
- Justiça Federal15% (8)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública32
- Procedimento do Juizado Especial Cível5
- Recurso Inominado Cível4
- Execução Fiscal3
- Procedimento Comum Cível3
- Processo Administrativo3
- Agravo de Instrumento1
- Petição Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral16
- Jornada de Trabalho11
- Indenização por Dano Material7
- Auxílio-Alimentação5
- Custas4
- Não padronizado3
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano2
- Internação compulsória1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 88.150.495/0001-86 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 55 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 88.150.495/0001-86 (MUNICIPIO DE ESTEIO / RS), sendo 4 como polo ativo (autor/exequente) e 28 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE ESTEIO / RS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (47), TRF-4 (8).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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