Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE BUTIA / RS

CNPJ 88.117.718/0001-03 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 10 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 10 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
5 (50%)
TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
4 (40%)
TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
1 (10%)

Distribuição por esfera

Justiça Federal50% (5)
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios50% (5)

Série histórica por ano

20264

20252

20241

20201

20191

20181

Classes processuais mais frequentes

Agravo de Instrumento3
Procedimento Comum Cível2
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública2
Remessa Necessária Cível1
Carta Precatória Cível1
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança1

Assuntos jurídicos recorrentes

Serviços Hospitalares3
CND/Certidão Negativa de Débito1
Infração Administrativa1
Indenização por Dano Moral1
Atos executórios1
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo1
Fornecimento de Água / Responsabilidade Civil / Água e/ou Esgoto1
Não padronizado1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 88.117.718/0001-03, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 88.117.718/0001-03 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 10 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 88.117.718/0001-03 (MUNICIPIO DE BUTIA / RS). Destes, 0 constam no polo ativo e 5 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE BUTIA / RS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-4 (5), TJRS (4), TJRJ (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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