Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ 88.000.906/0001-57 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 333 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
333

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
26

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
281

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 333 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    328 (98%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    5 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (328)
  • Justiça Federal2% (5)

Série histórica por ano

2026116
2025170
202420
20237
20225
20213
20204
20194

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública133
  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública91
  • Processo Administrativo46
  • Execução Fiscal14
  • Precatório12
  • Recurso Inominado Cível10
  • Procedimento Comum Cível7
  • Usucapião5

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Jornada de Trabalho140
  • Indenização / Terço Constitucional74
  • Custas46
  • Indenização por Dano Moral14
  • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano8
  • Gratificações de Atividade6
  • Municipais5
  • Dívida Ativa (Execução Fiscal)3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 88.000.906/0001-57, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 88.000.906/0001-57 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 333 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 88.000.906/0001-57 (MUNICIPIO DE ALVORADA / RS). Destes, 26 constam no polo ativo e 281 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE ALVORADA / RS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (328), TRF-4 (5).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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