Processos judiciais de MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS
CNPJ 87.890.992/0001-58 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 401 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (392)
- Justiça Federal2% (7)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública195
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública68
- Execução Fiscal41
- Agravo de Instrumento22
- Apelação Cível21
- Processo Administrativo11
- Procedimento Comum Cível10
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte6
Assuntos jurídicos recorrentes
- Jornada de Trabalho140
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano50
- Regime Estatutário48
- Férias31
- Indenização / Terço Constitucional28
- Multas e demais Sanções16
- Custas11
- Usucapião Extraordinária6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 87.890.992/0001-58 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 401 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 87.890.992/0001-58 (MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (391), TRF-4 (7), TJPR (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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