MUNICIPIO DE BLUMENAU
CNPJ 83.108.357/0001-15 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 65 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 65 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)52 (80%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)9 (14%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)2 (3%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (2%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (64)
- Justiça Federal2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento14
- Execução Fiscal14
- Apelação Cível8
- Procedimento Comum Cível8
- Embargos à Execução Fiscal3
- Recuperação Judicial2
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública2
- Recurso Especial2
Assuntos jurídicos recorrentes
- ISS/ Imposto sobre Serviços17
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)9
- Concurso de Credores8
- Multas e demais Sanções8
- Acidente de Trânsito3
- Recuperação Judicial2
- Acidentes2
- Autofalência2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 83.108.357/0001-15 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 65 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 83.108.357/0001-15 (MUNICIPIO DE BLUMENAU), sendo 17 como polo ativo (autor/exequente) e 33 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE BLUMENAU?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSC (52), TJPR (9), TJRS (2), TJSP (1), TRF-4 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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