ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 82.951.229/0001-76 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 980 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)156 (39%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)130 (33%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)94 (24%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)10 (3%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)7 (2%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (390)
- Justiça Federal3% (10)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento62
- Classificação de Crédito Público43
- Embargos de Declaração Cível37
- Recuperação Judicial28
- Agravo em Recurso Especial25
- Execução Fiscal25
- Procedimento Comum Cível23
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte20
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores153
- Administração judicial37
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias33
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)32
- Recuperação judicial e Falência15
- Recuperação Judicial11
- Classificação de créditos7
- Indenização por Dano Moral7
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 82.951.229/0001-76 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 980 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 82.951.229/0001-76 (ESTADO DE SANTA CATARINA), sendo 115 como polo ativo (autor/exequente) e 172 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DE SANTA CATARINA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPR (156), TJSC (130), TJSP (94), TRF-4 (10), TJRS (7).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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