Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE ARAPONGAS/PR

CNPJ 76.958.966/0001-06 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 178 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
178

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
28

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
14

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 178 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    161 (90%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    15 (8%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    2 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (176)
  • Justiça Federal1% (2)

Série histórica por ano

202636
202536
202423
202314
202212
202110
20206
20199

Classes processuais mais frequentes

  • Execução Fiscal28
  • Agravo de Instrumento19
  • Embargos de Declaração Cível18
  • EXECUçãO FISCAL16
  • Carta Precatória Cível15
  • Petição Cível11
  • Agravo em Recurso Especial8
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL7

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Concurso de Credores46
  • Dívida Ativa (Execução Fiscal)22
  • Citação10
  • Convolação de recuperação judicial em falência8
  • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano8
  • Recuperação Judicial7
  • Contratos Bancários4
  • Novação4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 76.958.966/0001-06, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 76.958.966/0001-06 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 178 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 76.958.966/0001-06 (MUNICIPIO DE ARAPONGAS/PR). Destes, 28 constam no polo ativo e 14 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE ARAPONGAS/PR?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPR (161), TJSP (15), TRF-4 (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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