Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

O BOTICARIO FRANCHISING LTDA

CNPJ 76.801.166/0001-79 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 79 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
79

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
32

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 79 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    25 (32%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    19 (24%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    9 (11%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    8 (10%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    5 (6%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    5 (6%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    4 (5%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    2 (3%)
  • TRT-9Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) (Trabalhista)
    1 (1%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (78)
  • Justiça do Trabalho1% (1)

Série histórica por ano

202613
202534
202415
20238
20225
20211
20202
20181

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível31
  • Processo Administrativo19
  • Procedimento do Juizado Especial Cível8
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL5
  • Cumprimento de sentença4
  • Recurso Inominado Cível4
  • Apelação Cível3
  • Petição Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas19
  • Dever de Informação18
  • Defeito, nulidade ou anulação11
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes10
  • Práticas Abusivas4
  • Protesto Indevido de Título2
  • Superendividamento1
  • Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 76.801.166/0001-79, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 76.801.166/0001-79 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 79 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 76.801.166/0001-79 (O BOTICARIO FRANCHISING LTDA), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 32 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (25), TJRS (19), TJAM (9), TJRJ (8), TJPR (5).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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