OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.535.764/0332-38 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 189 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 189 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)57 (30%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)32 (17%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)15 (8%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)13 (7%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)12 (6%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)8 (4%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)6 (3%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)6 (3%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)5 (3%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)4 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (187)
- Justiça Federal1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível73
- Procedimento Comum Cível35
- Processo Administrativo24
- Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)8
- Cumprimento de sentença8
- Agravo de Instrumento7
- Apelação Cível6
- Habilitação de Crédito5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes29
- Custas24
- Indenização por Dano Moral21
- Superendividamento13
- Práticas Abusivas10
- Indenização por Dano Material6
- Obrigação de Fazer / Não Fazer6
- Contratos Bancários5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 76.535.764/0332-38 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 189 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 76.535.764/0332-38 (OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL), sendo 2 como polo ativo (autor/exequente) e 80 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (57), TJRS (32), TJRJ (15), TJMG (13), TJAM (12).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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