Processos judiciais de OI S.A.
CNPJ 76.535.764/0332-38 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 2634 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)384 (96%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)5 (1%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)2 (1%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)2 (1%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (0%)
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)1 (0%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (0%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (0%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (0%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (397)
- Justiça Federal1% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível184
- Cumprimento de sentença46
- Procedimento Comum Cível37
- Agravo de Instrumento30
- INCONSISTENTE28
- Recurso Inominado Cível17
- Apelação Cível15
- Petição Cível12
Assuntos jurídicos recorrentes
- Telefonia64
- Indenização por Dano Moral47
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes41
- Perdas e Danos41
- Obrigação de Fazer / Não Fazer39
- Defeito, nulidade ou anulação36
- Práticas Abusivas12
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro12
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 76.535.764/0332-38 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 2634 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 76.535.764/0332-38 (OI S.A.). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de OI S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (384), TJBA (5), TJRS (2), TRF-3 (2), TJRJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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