OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.535.764/0327-70 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 136 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 136 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)72 (53%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)62 (46%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (1%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (134)
- Justiça Federal1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Recurso Inominado Cível52
- Procedimento do Juizado Especial Cível43
- Cumprimento de sentença11
- INCONSISTENTE11
- Procedimento Comum Cível8
- Reclamação Pré-processual3
- Embargos de Declaração Cível2
- Recurso Especial1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Práticas Abusivas27
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes22
- Perdas e Danos11
- Assinatura Básica Mensal11
- Telefonia10
- Cobrança indevida de ligações10
- Obrigação de Fazer / Não Fazer6
- Indenização por Dano Material6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 76.535.764/0327-70 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 136 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 76.535.764/0327-70 (OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL), sendo 13 como polo ativo (autor/exequente) e 49 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAM (72), TJAC (62), TRF-1 (1), TRF-4 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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