Processos judiciais de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.535.764/0325-09 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 47 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 47 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)42 (89%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (2%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)1 (2%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (2%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (2%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (45)
- Justiça Federal4% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal11
- Cumprimento de sentença9
- Procedimento Comum Cível7
- Agravo de Instrumento6
- Apelação Cível6
- Procedimento do Juizado Especial Cível4
- Recurso Especial1
- Apelação / Remessa Necessária1
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo9
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)8
- Cobrança indevida de ligações3
- ICMS/Importação2
- Perdas e Danos2
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes2
- Irregularidade no atendimento2
- Práticas Abusivas2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 76.535.764/0325-09 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 47 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 76.535.764/0325-09 (OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL). Destes, 9 constam no polo ativo e 25 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (42), TRF-1 (1), TRF-4 (1), TJMT (1), TJPR (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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