OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.535.764/0322-66 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 299 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 299 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)231 (77%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)24 (8%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)20 (7%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)8 (3%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)7 (2%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)3 (1%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)3 (1%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)2 (1%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (296)
- Justiça Federal1% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de sentença134
- Procedimento Comum Cível37
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença32
- Apelação Cível25
- Processo Administrativo21
- Procedimento do Juizado Especial Cível16
- Habilitação de Crédito11
- Agravo de Instrumento6
Assuntos jurídicos recorrentes
- Sucumbenciais62
- Telefonia30
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução30
- Perdas e Danos28
- Execução Fiscal20
- Custas20
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo11
- Indenização por Dano Moral9
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 76.535.764/0322-66 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 299 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 76.535.764/0322-66 (OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL), sendo 49 como polo ativo (autor/exequente) e 196 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSC (231), TJRS (24), TJRJ (20), TJPR (8), TJAL (7).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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