Processos judiciais de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.535.764/0321-85 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 196 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 196 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)170 (87%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)11 (6%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)7 (4%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)3 (2%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)2 (1%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)1 (1%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (1%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (194)
- Justiça Federal1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de sentença60
- Execução Fiscal46
- Procedimento do Juizado Especial Cível24
- Procedimento Comum Cível10
- Recurso Inominado Cível9
- Processo Administrativo9
- Apelação Cível6
- Petição Cível5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)38
- Indenização por Dano Moral30
- Práticas Abusivas24
- Telefonia15
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes14
- Custas9
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano8
- Indenização por Dano Material5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 76.535.764/0321-85 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 196 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 76.535.764/0321-85 (OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL). Destes, 10 constam no polo ativo e 145 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPR (170), TJRS (11), TJSP (7), TJSC (3), TJMT (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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