OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.535.764/0012-04 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 2095 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)90 (23%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)58 (14%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)57 (14%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)37 (9%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)31 (8%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)15 (4%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)14 (4%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)14 (4%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)13 (3%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)10 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (378)
- Justiça Federal6% (22)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo em Recurso Especial314
- Recurso Especial83
- Embargos de Divergência em Recurso Especial1
- Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial1
- Apelação Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Anônima136
- Telefonia49
- Multas e demais Sanções29
- Indenização por Dano Material16
- Indenização por Dano Moral14
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes12
- Perdas e Danos9
- Prestação de Serviços8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 76.535.764/0012-04 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 2095 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 76.535.764/0012-04 (OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL), sendo 1215 como polo ativo (autor/exequente) e 718 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSC (90), TJRS (58), TJPR (57), TJSP (37), TJRJ (31).
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