Processos judiciais de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.535.764/0002-24 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 1724 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)306 (77%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)26 (7%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)24 (6%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)10 (3%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)8 (2%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)7 (2%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (1%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)2 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)2 (1%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)2 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (396)
- Justiça Federal1% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de sentença133
- Procedimento Comum Cível91
- Procedimento do Juizado Especial Cível63
- Apelação Cível49
- Agravo de Instrumento16
- Recurso Inominado Cível7
- Execução de Título Judicial6
- Habilitação de Crédito6
Assuntos jurídicos recorrentes
- Telefonia94
- Indenização por Dano Moral76
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes31
- Liquidação / Cumprimento / Execução26
- Indenização por Dano Material19
- Cláusulas Abusivas15
- Práticas Abusivas14
- Defeito, nulidade ou anulação11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 76.535.764/0002-24 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1724 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 76.535.764/0002-24 (OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (306), TJAM (26), TJSP (24), TJRJ (10), TJBA (8).
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